A atuação do assistente social nos serviços de hemodiálise: divergências e convergências - revisão integrativa
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v8i19.2811Palabras clave:
Serviço Social, Nefrologia, Diálise, Hemodiálise, Assistente SocialResumen
A Doença Renal Crônica (DRC) tem se tornado um desafio relevante para a saúde pública devido à sua crescente prevalência e ao impacto social e econômico sobre pacientes e serviços de saúde. Como integrante da equipe multidisciplinar, o assistente social realiza importantes intervenções na articulação do cuidado, na mediação entre usuários e políticas públicas, na defesa e garantia dos direitos sociais. Este artigo tem como objetivo compreender as convergências e divergências da atuação do assistente social nos serviços de diálise, à luz das legislações e orientações normativas do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e demais documentos que pautam a atuação do assistente social na saúde. O estudo é fruto de uma revisão integrativa de literatura, abrangendo publicações entre os anos de 2015 e 2025, além da análise de legislações e publicações das Linhas de Cuidado à Pessoa com Doença Renal Crônica. Espera-se que os resultados contribuam para o fortalecimento da prática profissional do assistente social na saúde, fomentando reflexões sobre o fazer profissional no contexto da nefrologia e sobre a adequação das práticas às normativas ético-políticas da profissão.
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Citas
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução – RDC nº 11, de 13 de março de 2014. Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2014/rdc0011_13_03_2014.pdf>.
ASSUMPÇÃO, R. P. S.; CARRAPEIRO, J. de M. Ditadura e serviço social no Brasil: contribuições para prosseguir rompendo com o conservadorismo na profissão. Lutas Sociais, [S. l.], v. 18, n. 32, p. 105–118, 2014. DOI: 10.23925/ls.v18i32.25695. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/25695>.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Brasília, DF: Presidente da República,. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.
BRASIL. Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de assistente social e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1993. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8662.htm>.
BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742compilado.htm>
CAMARGO, Maria Angelina B. de Carvalho de A. Relações e condições de trabalho do assistente social na atualidade: a proletarização da profissão. Serviço Social & Sociedade, n. 142, p. 488‑507, set./dez. 2021. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/sssoc/a/jg4F8Xsmf8m3nFhFwfW493n/?format=pdf&lang=pt>.
Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Código de Ética Profissional do Assistente Social. Brasília, DF: CFESS, 2011. Disponível em: <https://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf>.
Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Parâmetros para Assistentes Sociais na Saúde: versão preliminar. [S.l.: s.n.], 2009. Disponível em: <https://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_Assistentes_Sociais_na_Saude_-_versao_preliminar.pdf>.
Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Resolução nº 383, de 1999. Disponível em: <https://www.cfess.org.br/arquivos/resolucao_383_99.pdf>.
Conselho Nacional de Saúde (CNS). Resolução nº 218, de 1997. Disponível em: <https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/1997/resolucao-n-o-218.pdf/view>.
DA SILVA, Claudia Neves. Assistência social e caridade: convergências e divergências. Semina: Ciências Sociais e Humanas, v. 26, n. 1, p. 3-14, 2005. Disponível em: <https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/3793/3049>.
DE FRANÇA, Clarissa Santos et al. Atividades de Educação em Saúde do Serviço Social na Nefrologia: uma revisão sistemática de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, v. 8, n. 18, p. e081947-e081947, 2025. Disponível em: <https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1947/1571>.
GUIMARÃES, Anuska; QUEIROZ, Paula. Determinantes sociais da saúde e adesão do paciente renal crônico em tratamento hemodialítico. Health Residencies Journal, v. 2, n. 9, p. 112-124, 2021. Disponível em: <https://hrj.emnuvens.com.br/hrj/article/view/149/101>.
Ministério da Saúde. Portaria nº 389/GM/MS, de 13 de março de 2014. Define os critérios para a organização da linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré‑dialítico. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt0389_13_03_2014_rep.html>.
Ministério da Saúde. Portaria nº 1.675, de 7 de junho de 2018. Dispõe sobre critérios para organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) no SUS. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt1675_08_06_2018.html>.
Ministério da Saúde. Portaria nº 1.168/GM/MS, de 15 de junho de 2004. Institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jun. 2004. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt1168_15_06_2004.html>.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. “Saúde renal para todos: Promoção do acesso equitativo aos melhores cuidados e tratamentos”: 14/3 – Dia Mundial do Rim. Ministério da Saúde / Biblioteca Virtual em Saúde. Mar. 2024. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/saude-renal-para-todos-promocao-do-acesso-equitativo-aos-melhores-cuidados-e-tratamentos-14-3-dia-mundial-do-rim/>.
NERBAS, Fabiana; et al. Censo Brasileiro de Diálise 2022. Jornal Brasileiro de Nefrologia, p. 1–8, dez. 2023. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/jbn/a/RfV3vq5MYQxMdmzKmrPW7Hz/?format=pdf&lang=pt>.
RODRIGUES, Fernando. Divulgado Censo Brasileiro de Diálise de 2024. Fundação Pró-Rim, abr. 2025. Disponível em: <https://prorim.org.br/censo-brasileiro-de-dialise-2024-esta-disponivel-para-consulta/>.
Romão Junior, João Egidio. Doença Renal Crônica: Definição, Epidemiologia e Classificação. Brazilian Journal of Nephrologia. v. 26, n. 3 suppl. 1, p. 1-3, Sep. 2004. Disponível em: <https://bjnephrology.org/wp-content/uploads/2019/11/jbn_v26n3s1a02.pdf>.
SANTOS, Sarah Barbosa. A atuação do assistente social como parte da equipe multiprofissional de um serviço de hemodiálise. 2023. Disponível em: <https://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/bitstream/handle/123456789/17113/hjs_servicosocial_tcc_santos_sb.pdf?sequence=1&isAllowed=y>.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA. Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica em Santa Catarina. Florianópolis, SC: SES‑SC, 2021. Disponível em: <https://antigo.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/atencao-basica/cronicas/rede-de-atencao-as-condicoes-cronicas-nacc/19969-linha-de-cuidado-da-pessoa-com-doenca-renal-cronica/file>.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO. Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica. Vitória, ES: SESA‑ES, 2024. Disponível em: <https://saude.es.gov.br/Media/sesa/Consulta%20P%C3%BAblica/LINHA_DE_CUIDADO_DA_PESSOA_COM_DRC_mar_2024.pdf>.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO. Protocolo de acesso à média e alta complexidade da linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica na rede estadual de saúde do Maranhão. São Luís, MA: SES‑MA, 2023. Versão 01. Disponível em: <https://www.saude.ma.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/001_SES_DEPNEDRO_ASS_PT_-PROTOCOLO-DE-ACESSO-A-MEDIA-E-ALTA-COMPLEXIDADE-DA-LINHA-DE-CUIDADO-DA-PESSOA-COM-DOENCA-RENAL-CRONICA-NA-REDE-ESTADUAL-DE-SAUDE-DO-MARANHAO-ASSINADO.pdf>.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica. Brasília, DF: SES‑DF, 2023. Disponível em: <https://www.saude.df.gov.br/documents/37101/0/Apresentacao_118289690_versao_FINAL__Linha_de_Cuidado_da_Pessoa_com_Doenca_Renal_Cronica.docx.pdf/c12bde8b-0063-788c-bd94-571ba6fd5f83?t=1690379519146>.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO. Linha de cuidado à pessoa com doença renal crônica. Mato Grosso: SES‑MT, 2024. Disponível em: <https://www.saude.mt.gov.br/storage/files/HBcrKeF0G9ph6seO2QynYlMlc9ihuo1QXV7Hq1ck.pdf>.
SOUZA, M. T.; SILVA, M. D.; CARVALHO, M. Revisão integrativa: o que é e como fazer? Einstein (São Paulo), v. 8, n. 1, p. 102–106, 2010. Disponível em: <https://journal.einstein.br/wp-content/uploads/articles_xml/2317-6385-eins-08-01-0102-W1134/2317-6385-eins-08-01-0102-W1134-pt.pdf>.
SILVA, AYLANA CRISTINA RABELO; DA SILVA, ENAIRE DE MARIA SOUSA. RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E SERVIÇO SOCIAL: interfaces entre as implicações. ABEPSS. 2022. Disponível em: <https://www.abepss.org.br/enpess-anais/public/arquivos/00430.pdf>.
SILVA, G. A.; JARDIM, B. C.; SANTOS, C. V. B. et al. Prevalência e coocorrência dos principais fatores de risco modificáveis em adultos e idosos: um estudo transversal em capitais brasileiras. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 54, p. 123, 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rsp/a/ZT7BdNh3Mp7FVhsLHL6B7tz/>.
SILVA, T. V. da; FREIRE, L. B. de V. O serviço social na hemodiálise / Social work in hemodialysis. Brazilian Journal of Development, [S. l.], v. 8, n. 3, p. 19496–19905, 2022. DOI: 10.34117/bjdv8n3-271. Disponível em: <https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/45395>.






































