A possibilidade da privatização dos presídios como solução para os problemas de superlotação

Autores

  • Thiago Antonio Santos Leonardo União Educacional de Ensino Superior do Médio Tocantins https://orcid.org/0009-0007-8567-4491
  • Raianne dos Santos Mendes União Educacional de Ensino Superior do Médio Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v7i14.1114

Palavras-chave:

Privatização, Presídios, Superlotação

Resumo

Este artigo aborda a possibilidade de privatização dos presídios como solução para os problemas de superlotação. A privatização dos presídios é controversa, vez que possui argumentos favoráveis e contra sua implementação. O presente trabalho retrata sobre as condições atuais dos presídios brasileiros, que se encontram superlotados e demonstra como a privatização dos presídios pode ser uma solução eficaz para os problemas de superlotação e quais são os potenciais impactos positivos e negativos dessa abordagem. Sendo assim temos como objetivo geral do artigo verificar os potenciais impactos da privatização dos presídios e sua viabilidade como uma verdadeira solução para os problemas de superlotação. O método hipótetico-dedutivo foi empregado para uma escrita do trabalho, conforme a metodologia de revisão da literatura. O impacto da privatização dos presídios na gestão penitenciária e na resolução dos problemas de superlotação, segurança e ressocialização dos detentos seria o problema principal de pesquisa do trabalho. Destaca igualmente o facto de a privatização dos presídios ser uma questão complicada, com uma série de oportunidades e desafios. Os resultados mostram que, para lidar com esta situação, devem ser desenvolvidas políticas e ações que busquem soluções para melhorar as condições nas instalações de detenção e assegurar a saúde e os direitos daqueles que lá estão confinados. Ao longo deste estudo, vários aspectos foram explorados e é necessário compreender os potenciais impactos desta abordagem na gestão prisional e na sociedade como um todo.

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Biografia do Autor

Raianne dos Santos Mendes, União Educacional de Ensino Superior do Médio Tocantins

Raianne dos Santos Mendes é docente no Curso de Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins - FCJP/UNEST e advogada. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins - FCJP/UNEST (2017), possui graduação em Fisioterapia pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - IEPO (2010). Especializou-se em Direito Civil e Processual Civil, Pós Graduação "Latu Sensu" concluída no ano de 2021, pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, Pós graduanda em Direito e Previdenciário pela Escola Aberta de Direito - EADIR. Professora no ensino superior no curso de Direito da FCJP - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins, desde 2023/1, ministrando as disciplinas de Direito Previdenciário, Direito Civil III, Direito Civil IV, Direito Constitucional II e Teoria Geral do Processo. Advogada desde 2019, devidamente inscrita na OAB Tocantins, Subseção Paraíso do Tocantins. 

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Publicado

2024-05-17

Como Citar

LEONARDO, T. A. S.; MENDES, R. dos S. A possibilidade da privatização dos presídios como solução para os problemas de superlotação. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 7, n. 14, p. e141114, 2024. DOI: 10.55892/jrg.v7i14.1114. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1114. Acesso em: 21 dez. 2024.

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