A inteligência artificial na análise e triagem de processos criminais: implicações à celeridade e ao acesso à justiça
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v7i15.1609Palavras-chave:
inteligência artificial, processo penal, celeridade, acesso, justiça, direitos humanos.Resumo
O presente trabalho busca analisar o potencial impacto da inserção de inteligência artificial (IA) na triagem e análise de processos criminais nos tribunais brasileiros, destacando sua relevância para a celeridade processual e a ampliação ao acesso à justiça. Com base na história evolutiva da IA, seus fundamentos tecnológicos e aplicações práticas em análise massiva de dados, a pesquisa busca comparar experiências internacionais e nacionais da aplicação da IA no direito. São abordadas as iniciativas brasileiras, como o Projeto Victor, ChatTCU e a plataforma Sinapses, e os desafios éticos e jurídicos relacionados, como vieses algorítmicos e transparência. Conclui-se que a IA tem potencial para revolucionar o sistema judiciário, desde que utilizada de maneira ética e compatível com os princípios constitucionais.
Downloads
Referências
ALMADA, Marco; ATTUX, Romis. Ethical design of social simulations. In: WORKSHOP SOBRE ASPECTOS SOCIAIS, HUMANOS E ECONÔMICOS DE SOFTWARE (WASHES), 3. , 2018, Natal. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2018 . ISSN 2763-874X. DOI: https://doi.org/10.5753/washes.2018.3471. Acesso em: 14 nov. 2024.
ANDRADE, O. M. de; NUNES, D. J. C. O potencial da inteligência artificial para a otimização do sistema de dimensionamento de conflitos. Revista da UFMG, Belo Horizonte, v. 30, n. fluxo contínuo, 2023. DOI: 10.35699/2965-6931.2023.47675. Disponível em: <https://www.periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/47675>. Acesso em: 14 nov. 2024.
BAYAMLIOĞLU, Emre; LEENES, Ronald. The 'rule of law' implications of data-driven decision-making: a techno-regulatory perspective. Law, Innovation and Technology, v. 10, n. 2, p. 295–313, 2018. DOI: 10.1080/17579961.2018.1527475. Disponível em: <https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/17579961.2018.1527475>. Acesso em: 14 nov. 2024.
BICHARA, A. A.; CASCARDO JR., A. G.; PERAZZONI, F. Racismo algorítmico, reforço de preconceitos e uso de IA: perspectivas e desafios para a investigação criminal digital. Boletim IBCCRIM, [S. l.], v. 32, n. 379, p. 23–26, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.11175558. Disponível em: <https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1069>. Acesso em: 14 nov. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Art. 5º, inciso LXXVIII. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 nov. 2024.
BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Diário Oficial da União, Brasília, 15 ago. 2018. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm>. Acesso em: 14 nov. 2024.
BURRELL, Jenna. How the machine 'thinks': understanding opacity in machine learning algorithms. Big Data & Society, v. 3, n. 1, p. 1-12, 2016. DOI: 10.1177/2053951715622512. Disponível em: <https://journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/2053951715622512>. Acesso em: 14 nov. 2024.
CONJUR. Presidente do STJ exalta ganho de celeridade com uso de IA na corte.21 ago. 2023. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2023-ago-21/presidente-stj-exalta-ganho-celeridade-uso-ia-corte/>. Acesso em: 14 nov. 2024.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução n.º 332, de 21 de agosto de 2020. Dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de inteligência artificial no Poder Judiciário. Diário de Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 21 ago. 2020. Disponível em: <https://www.stj.jus.br/internet_docs/biblioteca/clippinglegislacao/Res_332_2020_CNJ.pdf>. Acesso em: 14 nov. 2024.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Inteligência Artificial: é possível o uso para aprimorar a segurança institucional. 5 fev. 2021. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/inteligencia-artificial-e-possivel-o-uso-para-aprimorar-a-seguranca-institucional/>. Acesso em: 14 nov. 2024.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Programa Justiça 4.0 divulga resultados de pesquisa sobre IA no Judiciário Brasileiro. 1 set. 2022. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/programa-justica-4-0-divulga-resultados-de-pesquisa-sobre-ia-no-judiciario-brasileiro/>. Acesso em: 14 nov. 2024.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 383, de 25 de março de 2021. Cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário e dá outras providências. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, n. 81, p. 2-4, 29 mar. 2021. Disponível em: <https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/183590/2021_res0383_cnj.pdf?sequence=1>. Acesso em: 14 nov. 2024.
COSTA PINTO, Pedro Ivo Vasconcellos da. Inteligência artificial na segurança institucional do Poder Judiciário: análise de dados criminais. Revista CNJ, Brasília, v. 7, n. 2, p. 244–279, 2023. DOI: 10.54829/revistacnj.v7i2.544. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/544>. Acesso em: 14 nov. 2024.
DIAS, S. A. de J.; SÁTIRO, R. M.; NEVES, K. B.; TRAGUETTO, J.; NEVES, J. B. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E REDES DE COLABORAÇÃO: O CASO VICTOR, IA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Revista Contemporânea, [S. l.], v. 3, n. 07, p. 7608–7635, 2023. DOI: 10.56083/RCV3N7-019. Disponível em: <https://ojs.revistacontemporanea.com/ojs/index.php/home/article/view/846>. Acesso em: 12 nov. 2024.
FIGUEIREDO, Rafael Cordeiro. Celeridade processual no Brasil: desafios e perspectivas. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2021. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/147049/celeridade_processual_brasil_figueiredo.pdf. Acesso em: 7 nov. 2024.
FLORIDI, Luciano et al. AI4People—An ethical framework for a good AI society: opportunities, risks, principles, and recommendations. Minds and Machines, v. 28, n. 4, p. 689–707, 2018. DOI: 10.1007/s11023-018-9482-5. Disponível em: <https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30930541/>. Acesso em: 14 nov. 2024.
FUJITA, Jorge Shiguemitsu; PEDROSA, João Marcelo. Inteligência artificial, algoritmos e o impacto das novas tecnologias nos processos judiciais da sociedade da informação. Scientia Iuris, [S. l.], v. 26, n. 1, p. 151–167, 2022. DOI: 10.5433/2178-8189.2022v26n1p151. Disponível em: <https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/43991>. Acesso em: 12 nov. 2024.
GABRIELA LIMA BARRETO, Gabriela; RODRIGUES MADEIRA DA COSTA, Vivian. O impacto das novas tecnologias na administração da Justiça em breve perspectiva comparada e internacional: a experiência brasileira e europeia. Revista CNJ, Brasília, v. 6, n. 2, p. 63–76, 2022. DOI: 10.54829/revistacnj.v6i2.400. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/400>. Acesso em: 14 nov. 2024.
GOODFELLOW, Ian; BENGIO, Yoshua; COURVILLE, Aaron. Deep learning. Cambridge: MIT Press, 2016.
HARTMANN PEIXOTO, Fabiano. Projeto Victor: relato do desenvolvimento da Inteligência Artificial na Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito - RBIAD, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 1–22, 2020. https://rbiad.com.br/index.php/rbiad/article/view/4>. Acesso em: 12 nov. 2024.
JOBIN, Anna; IENCA, Marcello; VAYENA, Effy. The global landscape of AI ethics guidelines. Nature Machine Intelligence, v. 1, p. 389–399, 2019. DOI: 10.1038/s42256-019-0088-2. Disponível em: <https://www.nature.com/articles/s42256-019-0088-2>. Acesso em: 14 nov. 2024.
KONNO JÚNIOR, J.; MOURA JORGE, D. Inteligência Artificial no reconhecimento facial em Segurança Pública:: dados sensíveis e seletividade penal. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 15, p. 61–80, 2023. Disponível em: https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/123. Acesso em: 14 nov. 2024
LÉVY, Pierre. IEML: rumo a uma mudança de paradigma na Inteligência Artificial. MATRIZes, São Paulo, Brasil, v. 16, n. 1, p. 11–34, 2022. DOI: 10.11606/issn.1982-8160.v16i1p11-34. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/matrizes/article/view/197482>. Acesso em: 14 nov. 2024.
LIMA VERDE, Lucas Henrique; MENON, Rhenan Roger; MIRANDA, João Irineu de Resende. Análise da possibilidade técnica e jurídica de utilização da Inteligência Artificial como solução para os gargalos do Poder Judiciário brasileiro. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DEMOCRACIA & DIREITOS HUMANOS, 3., 2019, Ponta Grossa. Anais [...]. Ponta Grossa: Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2019. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/336286555_Analise_da_possibilidade_tecnica_e_juridica_de_utilizacao_da_Inteligencia_Artificial_como_solucao_para_os_gargalos_do_Poder_Judiciario_brasileiro>. Acesso em: 11 nov. 2024.
LUDERMIR, Teresa Bernarda. Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina: estado atual e tendências. Estudos Avançados, São Paulo, v. 35, n. 101, p. 85-94, 2021. DOI: 10.1590/s0103-4014.2021.35101.007. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/185035/171218>. Acesso em: 14 nov. 2024.Acesso em: 12 nov. 2024.
MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque; FLORÊNCIO, Juliana Abrusio; ALMADA, Marco. Inteligência artificial aplicada ao direito e o direito da inteligência artificial. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, Distrito Federal, Brasil, v. 1, n. 1, p. 154–180, 2021. DOI: 10.53798/suprema.2021.v1.n1.a20. Disponível em: <https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/20>. Acesso em: 14 nov. 2024.
MCCULLOCH, Warren S.; PITTS, Walter. A logical calculus of the ideas immanent in nervous activity. 1943. Disponível em: https://www.cs.cmu.edu/~./epxing/Class/10715/reading/McCulloch.and.Pitts.pdf. Acesso em: 14 nov. 2024.
MELO, João Ozorio de. Automação em julgamentos chega aos tribunais dos EUA e da Estônia. Consultor Jurídico, 24 jan. 2023. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2023-jan-24/automacao-julgamentos-chega-aos-tribunais-eua-estonia/>. Acesso em: 14 nov. 2024.
MITCHELL, Tom M. Machine learning. New York: McGraw-Hill, 1997.
MORAES CANTO DE LIMA, A. P.; LIMA BARRETO, G. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: : IMPACTOS E DESAFIOS NO BRASIL. Revista Eletrônica Direito & TI, [S. l.], v. 1, n. 17, p. 122–146, 2024. Disponível em: <https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/186>. Acesso em: 13 nov. 2024.
MORAIS, Gustavo Pugliesi de; SILVA, Thays Freire da. A aplicação de inteligência artificial no Poder Judiciário e a eficiência processual. In: ENCONTRO NACIONAL DE JUSPOLÍTICA – ENAJUS, 5., 2021, São Paulo. Anais... São Paulo: ENAJUS, 2021. Disponível em: https://www.enajus.org.br/anais/assets/papers/2021/sessao-11/1-a-aplicacao-de-inteligencia-artificial-do-poder-judicario-e-a-eficiencia.pdf. Acesso em: 3 nov. 2024.
NUNES, Dierle; MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho. Inteligência artificial e Direito Processual: vieses algorítmicos e os riscos de atribuição de função decisória às máquinas. Revista de Processo, São Paulo, v. 293, p. 195-214, nov. 2018. Disponível em: <https://www.academia.edu/download/57759867/RTDoc_13-11-2018_11_51_AM.pdf>. Acesso em: 6 nov. 2024.
PASSOS, Iara Cunha. Controlando riscos: a construção dos algoritmos de avaliação de risco no Sistema de Justiça Criminal dos EUA. 2020. 145 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/handle/10183/217457>. Acesso em: 14 nov. 2024.
PILÓ, Xenofontes Curvelo; BRASIL, Deilton Ribeiro. A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PENAL E SEUS REFLEXOS NAS GARANTIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista EJEF, Belo Horizonte, Brasil, v. 1, n. 1, p. 269–299, 2024. Disponível em: <https://revistaejef.tjmg.jus.br/index.php/revista-ejef/article/view/25>. Acesso em: 12 nov. 2024.
PRADO, Dilson Alves; ANDRADE, Mariana Dionísio de. Inteligência artificial para a redução do tempo de análise dos recursos extraordinários: o impacto do projeto Victor no Supremo Tribunal Federal. REVISTA QUAESTIO IURIS, [S. l.], v. 15, n. 1, p. 53–78, 2022. DOI: 10.12957/rqi.2022.52714. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/52714>. Acesso em: 14 nov. 2024.
PROPUBLICA. How We Analyzed the COMPAS Recidivism Algorithm. Disponível em: https://www.propublica.org/article/how-we-analyzed-the-compas-recidivism-algorithm. Acesso em: 11 nov. 2024.
SANTOS, Hugo Luz dos. Processo Penal e Inteligência Artificial: Rumo a um Direito (Processual) Penal da Segurança Máxima?. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, [S. l.], v. 8, n. 2, 2022. DOI: 10.22197/rbdpp.v8i2.709. Disponível em: <https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/709>. Acesso em: 14 nov. 2024.
SIQUEIRA MELO, V.; DA SILVA FÉLIX, Y. . A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE AUXÍLIO À EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 55, p. 275–303, 2024. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/124779>. Acesso em: 14 nov. 2024.
TARTUCE, Fernanda; ASPERTI, Maria Cecília de Araújo. As técnicas de julgamento de casos repetitivos e a triagem de processos e recursos sob a perspectiva do acesso à justiça individual. Revista de Processo, São Paulo, v. 288, p. 275-299, fev. 2019. Disponível em: <https://www.fernandatartuce.com.br/wp-content/uploads/2019/02/AS-TECNICAS-DE-JULGAMENTO-DE-CASOS-REPETITIVOS-E-A-TRIAGEM-DE-PROCESSOS-E-RECURSOS-SOB-A-PERSPECTIVA.pdf>. Acesso em: 2 nov. 2024.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Uso de inteligência artificial aprimora processos internos no TCU. Disponível em: <https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/uso-de-inteligencia-artificial-aprimora-processos-internos-no-tcu.htm#:~:text=No%20%C3%BAltimo%20ano%2C%20o%20Tribunal,todos%20os%20servidores%20e%20colaboradores>. Acesso em: 12 nov. 2024.
TURING, Alan. Computing machinery and intelligence. Mind, v. 59, n. 236, p. 433-460, 1950. Disponível em: https://doi.org/10.1093/mind/LIX.236.433. Acesso em: 14 nov. 2024.
VASCONCELOS, Fernanda Campos de Carvalho; SILVA, Renan Souza e. As possibilidades do uso da inteligência artificial no processo penal: avanços, limites e desafios. Revista de Direito GV, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 1-28, 2021. DOI: 10.1590/2317-6172202128. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rdgv/a/RvqncfcBvkKNhpdZYVRX93x/>. Acesso em: 6 nov. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.