Testemunhas de Jeová e recusa pela transfusão sanguínea: uma revisão narrativa sobre os aspectos éticos e jurídicos

Resumo

Introdução: as Testemunhas de Jeová, um grupo religioso fundado no final do século XIX por Charles Russell, têm como um de seus pilares a rejeição de práticas que consideram incompatíveis com os ensinamentos bíblicos, destacando-se a recusa à transfusão de sangue. Baseada na interpretação literal de passagens bíblicas como Atos 15:29 e Levítico 17:10-14, essa prática gera implicações éticas, jurídicas e sociais, especialmente em contextos médicos, onde a transfusão é muitas vezes essencial para salvar vidas. Este estudo analisa os aspectos éticos e jurídicos dessa recusa, focando na relação entre liberdade religiosa, autonomia individual e direito à saúde. Metodologia: A pesquisa foi realizada por meio de uma revisão narrativa da literatura, abordando artigos científicos e jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Resultados: durante a busca, foram encontrados 248 artigos, dos quais 16 foram selecionados, junto a jurisprudências relevantes. Discussão: a recusa à transfusão de sangue, sustentada por interpretações bíblicas, representa um dilema ético, especialmente em situações de risco de vida, quando os direitos à autonomia e à saúde entram em conflito. A análise revelou que as Testemunhas de Jeová fundamentam sua recusa em passagens que proíbem o consumo de sangue. O estudo também discutiu a jurisprudência brasileira, que tem priorizado a preservação da vida, muitas vezes em detrimento da liberdade religiosa, como demonstrado em decisões que autorizam transfusões contra a vontade do paciente. A recente decisão do STF, que reconhece o direito das Testemunhas de Jeová adultas e capazes de recusar transfusões, com alternativas viáveis, marca um avanço na proteção da autonomia religiosa. No entanto, para menores, prevalece o princípio do melhor interesse à saúde. Conclusão: conclui-se que, apesar do avanço legislativo, é necessário equilibrar a proteção à liberdade religiosa com a preservação da saúde e da vida, garantindo alternativas médicas viáveis.