Basic Education and the importance of Quilombola School Education in the Reamaining Quilombo Community - Jutaí, Breu Branco/PA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v8i18.1969

Keywords:

Basic education. Quilombola school education. Remnant Quilombo community. CRQ – Jutaí

Abstract

This article aims to reflect on the importance of Quilombola Education in the Remnant Community of Quilombo Jutaí, located in the municipality of Breu Branco in Pará, as well as to present the legal and constitutional aspects of Basic Education as a fundamental and necessary right, in addition to analyzing the relationship between basic education and Human Rights. The methodology follows a qualitative approach, carried out through bibliographic, documentary, legislative review and personal experience.

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Author Biographies

Gildete Pompeu Moreira, Federal University of Southern and Southeastern Pará

Graduada pela Universidade do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA.  Pós-graduanda em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (2023). Advogada - OAB/PA: 37202.

Leandro de Oliveira Ferreira, Federal University of Southern and Southeastern Pará

Doutor em Administração pela UNIMEP (2015), Mestre em Administração pela Universidade Paulista (2006), Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Educacional de Barretos (1999). Graduado em Direito (2021). Advogado OAB/PA.

References

ANDRADE, Patrícia Gomes. Educação do campo: A educação no Quilombo e os saberes do Quilombo na escola. Ed. Edufes, Vitória – ES, 2012.

BRASIL. Constituição Federal. Planalto. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 18. Agost. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. PNEERQ Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pneerq. Acesso em: 17. Mar. 2025.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GONÇALVES, Aline; FIGUEIREDO, Frederico. Educação para a cidadania e o ensino médio: uma revisão teórica. Rev. PPGE – UNESC, Criciúma – SP, 2021.

GONÇALVES, Ana Cláudia. Políticas públicas para quilombolas: a construção da cidadania na comunidade remanescente de quilombo do Baú. Programa de Pós-graduação em História. Mestrado em História. Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais - MG, 2017.

KUHN, Marco. A evolução histórica da aposentadoria rural e a aplicação do princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços entre as populações urbanas e rurais. Santa Rosa, 2014. Unijuí. Disponível em: https://1library.org/document/yrwxe48z-evolucao-historica-aposentadoria-aplicacao-uniformidade-equivalencia-beneficios-populacoes.html. Acesso em 18. Agost. 2023.

LOPES, Maria Auxiliadora. Educação Escolar Quilombola. Ministério da Educação. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/etnico-racial/educacao-escolar-quilombola. Acesso em: 19. Marc. 2025.

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 8. ed. São Paulo: Hucitec, 2001.

OLIVEIRA, Terezinha, VIANA, Ana Paula, et al. Escola, conhecimento e formação de pessoas: considerações históricas. Rev, Políticas Educativas, Porto Alegre – RG, 2013.

SIQUEIRA, Camila Miranda. Educação quilombola: desafios e oportunidade na implementação da educação quilombola na escola municipal de ensino fundamental josé corrêa de medeiros. Trabalho de Conclusão de Curso, Unifesspa, Marabá – PA, 2025.

SOUZA, Maria da; COSTA, Douglas da. A Sociologia e a formação da cidadania nos alunos do ensino médio. Rev. Teias, Paraíba – PI, 2022.

Published

2025-03-25

How to Cite

MOREIRA, G. P.; FERREIRA, L. de O. Basic Education and the importance of Quilombola School Education in the Reamaining Quilombo Community - Jutaí, Breu Branco/PA. JRG Journal of Academic Studies, Brasil, São Paulo, v. 8, n. 18, p. e081969, 2025. DOI: 10.55892/jrg.v8i18.1969. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1969. Acesso em: 31 mar. 2025.

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