REDE ALYNE: Processo histórico de criação e impactos iniciais
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v8i19.2639Palavras-chave:
Serviço de Saúde Materno-Infantil, Mortalidade Materna, Mortalidade Infantil, Políticas Públicas, Rede AlyneResumo
Introdução: A atenção à saúde da mulher no Brasil evoluiu de uma visão meramente reprodutiva (séc. XX) para o conceito integral (OMS/1948), impulsionada pelo Movimento Feminista e consagrada pelo PAISM (1984) e Constituição de 1988. O país avançou na humanização (PHPN/2000) e no combate à mortalidade materna evitável (PNAISM/2003). Essa trajetória culminou na criação da Rede Alyne (2024), motivada por condenação internacional. O foco atual é aprofundar a humanização, reduzir a morbimortalidade e combater as desigualdades sociais e raciais no acesso à saúde materna. Objetivo: analisar o processo histórico de criação e os impactos iniciais da Rede Alyne. Método: Trata-se de uma revisão integrativa de literatura. Foram realizadas buscas nas bases SciELO e LILACS, utilizando os descritores e como estratégias de busca: Serviço de Saúde Materno-Infantil AND (Mortalidade Materna OR Mortalidade Infantil OR Políticas Públicas OR Humanização do Parto). Resultados: A amostra final da revisão integrativa é composta por 15 artigos científicos, em português e publicados entre 2020 e 2024, selecionados conforme critérios de inclusão e exclusão preestabelecidos. Os estudos abordaram a qualidade e adequação do cuidado materno-infantil (13 dos 15 artigos), com a temática também sendo relacionada ao acesso aos serviços de saúde e mortalidade/morbidade perinatal. Discussão: A mortalidade materna no Brasil é um grave indicador de iniquidade social, sendo a maioria dos óbitos evitável e comprometendo a meta ODS (RMM 70/100 mil). Há profunda desigualdade, com 63,8% das mortes (2024) concentradas em mulheres pardas e pretas. A negligência, como no Caso Alyne Pimentel Teixeira, levou à condenação do Brasil (2010) e à criação da Rede Alyne (2024) para reestruturar a assistência com foco em equidade racial e humanização. No entanto, sua implementação enfrenta desafios estruturais, como o racismo institucional e barreiras regionais. Conclusão: A Rede Alyne, marco de reparação histórica, tem implementação incipiente. Os óbitos maternos persistem alarmantes entre mulheres pardas, pretas e indígenas. O desafio central é superar o racismo institucional e falhas logísticas para garantir a equidade étnico-racial e o direito à vida.
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