Cuidados em saúde a população privada de liberdade: revisão integrativa
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v6i13.839Palavras-chave:
Cuidados de saúde, Prisões, Vulnerabilidade, BrasilResumo
Objetivo: descrever os cuidados em saúde descritos na literatura a população privada de liberdade no Brasil. Método: revisão integrativa da literatura em que foram realizadas buscas nos bancos de dados LILACS, MEDLINE e BDENF, considerando como critérios de inclusão estudos primários disponíveis na íntegra, publicados em português e no período de 2018 a 2023. Os critérios de exclusão: estudos duplicados, carta ao editor, editoriais, resumos publicados em anais de eventos, opiniões pessoais, dissertações, teses, capítulos de livros e manuais institucionais. Resultados: foram selecionados quatorze artigos, procedente de pesquisas brasileiras e publicados em periódicos nacionais. Após leitura integral e análise dos estudos, foram construídas quatro categorias temáticas, a saber: assistência em saúde no contexto de cárcere, saúde da mulher no sistema prisional, assistência em saúde pontual e direciona as doenças infectocontagiosas e atuação dos profissionais de saúde no sistema carcerário. Conclusão: O cuidado em saúde a População Privada em Liberdade é um problema de saúde pública, ocorre de forma precária, fragmentada, pontual e direcionada para o controle dos sinais e sintomas.
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Referências
ARAÚJO, M. M. de. et al. Assistência à saúde de mulheres encarceradas: análise com base na Teoria das Necessidades Humanas Básicas. Escola Anna Nery, v. 24, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ean/a/QHkfskQfG88yTr3yWBPfcMs/?
lang=pt. Acesso em: 30 set. 2023.
BATISTA, M. de A.; ARAÚJO, J. L. de; NASCIMENTO, E. G. C. do. Assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade provisória: análise da efetividade do plano nacional de saúde do sistema penitenciário. Arq. Cienc. Saúde UNIPAR, Umuarama, v. 23, n. 1, p, 71-80, maio/ago. 2019. Disponível em: https://ojs.
revistasunipar.com.br/index.php/saude/article/view/6125. Acesso em: 23. set. 2023.
BAHIANO, M. de A.; FARO, A. Depressão em pessoas sob aprisionamento no sistema carcerário: revisão integrativa. Psicologia USP, v. 33, p. e210159, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pusp/a/Js6msZmyG5fCBjTY6rdxcPP/?for
mat=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 nov.2023
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03
/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24 set. 2023.
BRASIL. Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias-Infopen Mulheres. 2. ed. Brasília: Ministério da Justiça; 2018.
BRASIL. Ministério da saúde. Doenças de condições crônicas e infecções sexualmente transmissíveis. 2019. Disponível em: http://antigo.aids.gov.br/. Acesso em: 2 nov. 2023.
BORSON, L. A. M. G.; CARDOSO, M. C. da; GONZAGA, M. F. N. A teoria ambientalista de Florence Nightingale. Revista Saúde em Foco, Ed. nº 10, 2018. Disponível em: https://portal.unisepe.com.br/unifia/wp-content/uploads/sites/10001/
/12/0105_A-TEORIA-AMBIENTALISTA-DE-FLORENCE-NIGHTINGALE.pdf. Acesso em: 2 out. 2023.
CARVALHO, R. L. et al. As doenças infectocontagiosas e a população brasileira privada de liberdade. Cadernos ESP, v. 16, n. 2, p. 77-89, 2022. Disponível em:
https://cadernos.esp.ce.gov.br/index.php/cadernos/article/view/624/347. Acesso em: 27 out. 2023.
CERQUEIRA, P. G. de O. Direito humano e fundamental à saúde nos presídios federais Brasileiros e a teoria da transnormatividade/Human and fundamental right to health in Brazilian federal prisons and the theory of transnormativity. Brazilian Journal of Development, v. 5, n. 1, p. 848-863, 2019. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/1002/887. Acesso em: 29 set. 2023.
COSTA, A. P. A. M.; SOLER, O.; QUEIROZ, L. M. D. de. Assistência farmacêutica prisional paraense: fatores determinantes ao acesso aos medicamentos e ao direito à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 12, p. 4579–4588, dez. 2022. Disponível em:https://www.scielo.br/j/csc/a/BYSwmZ8hWNCCrDhX8qDkTc Q/?
lang=pt#. Acesso em: 29 set. 2023.
CHAVES, L. H.; ARAÚJO, I. C. A. de. Gestação e maternidade em cárcere: cuidados de saúde a partir do olhar das mulheres presas em uma unidade materno-infantil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 30, n. 01, 2020. Disponível em:
https://www.scielosp.org/article/physis/2020.v30n1/e300112/#. Acesso em: 30 set. 2023.
DOURADO, J. L. G.; ALVES, R. F. Panorama da saúde do homem preso: dificuldades de acesso ao atendimento de saúde. Boletim-Academia Paulista de Psicologia, v. 39, n. 96, p. 47-57, 2019. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/
pdf/bapp/v39n96/v39n96a06.pdf. Acesso em: 10 nov. 2023.
CRISTO, M. et al. A saúde dos homens privados de liberdade no Brasil. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, v. 12, p. 288-294, 2020. Disponível em: https://seer.unirio.br/cuidadofundamental/article/view/9310/pdf_1. Acesso em: 19 nov. 2023.
FUNDAÇAO OSVALDO CRUZ (FIOCRUZ). Saúde das Populações Vulneráveis. 2023. Disponível em: https://www.matogrossodosul.fiocruz.br/areas-tematicas/saude-daspopulacoesvulneraveis#:~:text=Entre%20essas%20popula%C3%A7%C3%B5es%20encontram%2Dse,social%20de%20determinadas%20doen%C3%A7as%20infecciosas. Acesso em: 24 set. 2023.
GOMIDE, G. P. M. et al. Experiência no gerenciamento de pesquisa-ação sobre inquérito de hepatite C junto à comunidade carcerária. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 12, p. 4389–4396, dez. 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/
Vxbkt9NtmBzPCyCxzHcPNZv/?lang=pt#. Acesso em: 29 set. 2023.
GRAÇA, B. C. da. et al. Dificuldades das mulheres privadas de liberdade no acesso aos serviços de saúde. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, v. 31, n. 2, 2018. Disponível em: https://ojs.unifor.br/RBPS/article/view/7374. Acesso em: 29 set. 2023.
MENDES, K.D.; SILVEIRA, R. C.; GALVÃO, C. M. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto - Enfermagem, 17(4), 758–764, 2008. Disponível em: https://www.scielo.
br/j/tce/a/XzFkq6tjWs4wHNqNjKJLkXQ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 23 set. 2023.
MAFFACCIOLLI, R.; OLIVEIRA, D. L. L. C. de. Desafios e perspectivas do cuidado em enfermagem a populações em situação de vulnerabilidade. Revista Gaúcha de Enfermagem, v. 39, p. e20170189, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/
rgenf/a/X93Yj4pfs7DztyBsJp7P9HJ/. Acesso em: 27 out. 2023.
MORAES, M. M. de. et al. Fatores de exposição das mulheres em situação prisional para o câncer cervical. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 23, n. 5, p. e11786-e11786, 2023. Disponível: https://acervomais.com.br/index.php/ saude/article/
view/11786. Acesso em: 24. set. 2023.
MACEDO, L. R.; MACIEL, E. L. N.; STRUCHINER, C. J. Fatores associados à tuberculose na população privada de liberdade no Espírito Santo. Revista de Saúde Pública, v. 54, p. 67, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/LKHfj8Cw
JhnKFsXWJnGXjSv/?lang=pt#. Acesso em: 29 set. 2023.
MEDEIROS, A. B. de A.; ENDERS, B. C.; LIRA, A. L. B. de C. Teoria ambientalista de Florence Nightingale: uma análise crítica. Escola anna nery, v. 19, p. 518-524, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ean/a/9zrj7LrWzWGJhjJ7BdZDHXG/
Acesso em: 30 set. 2023.
OLIVEIRA, K, R. V. de I. et al. Percepção de mulheres encarceradas sobre o acesso à saúde como ferramenta de ressocialização. Rev enferm UERJ, Rio de Janeiro, 2020; 28:e49514. Disponível em: https://fi-admin.bvsalud.org/document/view/pnfbj
Acesso em: 29 set. 2023.
OLIVEIRA, R. S. et al. Cômodo do inferno: acesso à Atenção Básica em duas delegacias de uma grande cidade brasileira. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 24, 2020. Disponível em: Disponível em: https://www.scielosp.org/
article/icse/2020.v24suppl1/e190524/#. Acesso em: 30 set. 2023.
OLIVEIRA, R. S. de; SOMENSI, L. B.; LOCATELLI, C. Condições de saúde de detentos em um presídio da região meio oeste Catarinense. Revista Família, Ciclos de Vida e Saúde no Contexto Social, v. 10, n. 1, p. 85-95, 2022. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/refacs/article/view/5123/5845. Acesso em: 19 nov. 2023.
RIBEIRO, D. S.; RIBEIRO, F. M. L.; DESLANDES, S. F. Saúde mental de adolescentes internados no sistema socioeducativo: relação entre as equipes das unidades e a rede de saúde mental. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 3, p. e00046617, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/85mYftkPYQYQ
Yf3t36WXXGt/?lang=pt#. Acesso em: 29 set. 2023.
SANTOS, D. V. dos. et al. Importância da unidade básica de saúde nos estabelecimentos prisionais. Research, Society and Development, v. 12, n. 4, p. e16712441057-e16712441057, 2023. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.
php/rsd/article/view/41057/33489. Acesso em: 19 nov. 2023.
SILVA, N. S. B. da. et al. Produção do cuidado de enfermagem à saúde de homens em privação de liberdade: discurso coletivo. Enferm Foco, v. 11, n. 6, p. 78-84, 2020. Disponível em: https://enfermfoco.org/wp-content/uploads/articles_xml/2357-707X-enfoco-11-6-0078/2357-707X-enfoco-11-6-0078.pdf. Acesso em: 19 nov. 2023.
SOUSA, L. M. et al. Modelos de formulação da questão de investigação na prática baseada na evidência. Rev Investig Enferm. 2018. Disponível em: https://www.
researchgate.net/publication/325699143_MODELOS_DE_FORMULACAO_DA_QUESTAO_DE_INVESTIGACAO_NA_PRATICA_BASEADA_NA_EVIDENCIA. Acesso em: 23. set. 2023.
SCHULTZ, Á. L. V. et al. A precarização do trabalho no contexto da atenção primária à saúde no sistema prisional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 12, p. 4407–4414, dez. 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Fy6xvBTNZ3Gq6x3ZqjDCjR
N/?lang=pt#. Acesso em: 29 set. 2023.
SCHULTZ, Á. L. V. et al. Limites e desafios para o acesso das mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional nas Redes de Atenção à Saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 30, n. 3, p. e300325, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/9ZG5kXknWnwXNJFkyTmBV9m/?lang=pt#
Acesso em: 30 set. 2023.
SOARES, A. A. M. et al. Vivências da equipe de enfermagem no cotidiano do sistema penal. Rev. baiana enferm., Salvador, v. 34, e34815, 2020. Disponível em: http://www.revenf.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S217886502020000100303&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 30 set. 2023.
SIQUEIRA, G. S. N.; CAMISÃO, A. R. Saúde do homem em situação de cárcere. CIPEEX, v. 3, p. 1-5, 2022. Disponível em: http://anais.unievangelica.
edu.br/index.php/CIPEEX/article/view/8594/4664. Acesso em: 19 nov. 2023.
UTIDA, E. G. et al. Incidência das infecções sexualmente transmissíveis (IST’S) da população privada de liberdade. Revista Saúde & Ciência online, v. 10, n. 1, p. 30-41, 2021. Disponível em: https://rsc.revistas.ufcg.edu.br/index.php/rsc/article/view/
/432. Acesso em: 10 nov. 2023
VALIM, E. M. A.; DAIBEM, A. M. L.; HOSSNE, W. S. Atenção à saúde de pessoas privadas de liberdade. Revista Bioética, v. 26, n. 2, p. 282–290, abr. 2018. Disponível em:https://www.scielo.br/j/bioet/a/5G6c83nPsNS8jxHv5KJGMrf/?lang=pt#
Acesso em: 29 set. 2023.
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