Diálogos entre as diferentes instituições sociais: interfaces frente ao ECA

Resumo

Este artigo apresenta o resultado de um estudo sobre a interlocução entre as instituições no que se refere a garantia do direito à educação. Consiste em analisar a relação entre a escola, a família e o Conselho Tutelar para o acesso a um ensino equitativo e de qualidade. Especificamente visa identificar às atribuições da escola, compreender às incumbências do Conselho Tutelar e contextualizar o papel das famílias juntos aos órgãos, sobretudo quanto aos saberes em relação ao ECA. Para tal proposição usa pesquisa qualitativa descritiva-exploratória. Para a coleta e geração de dados, adota-se pesquisa bibliográfica dos principais autores que versam sobre a temática e pesquisa documental da normatização que rege as diretrizes para o direito a educação. Como resultado, verifica-se que a integração entre escola, Conselho Tutelar e família encontra previsibilidade na lei, é essencial e contribui na execução de tarefas para que o direito ao acesso, permanência e conclusão do ensino seja garantido de maneira exitosa. Conclui que a gestão compartilhada entre as instituições é importante, a fim de impulsionar e encorajar crianças e jovens ao longo do seu percurso formativo.