Dialogues between different institutions social: interfaces to the ECA
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v7i16.1315Keywords:
Guardianship council, Right, Education, School, FamilyAbstract
This article presents the results of a study on the dialogue between institutions regarding the guarantee of the right to education. It consists of analyzing the relationship between the school, the family and the Guardianship Council for access to equitable and quality education. Specifically, it aims to identify the school's responsibilities, understand the responsibilities of the Guardianship Council and contextualize the role of families within the bodies, especially regarding knowledge in relation to ECA. For this proposition, qualitative descriptive-exploratory research is used, for the collection and generation of data, bibliographical research of the main authors who deal with the theme and documentary research of the regulations that govern the guidelines for the right to education are adopted. As a result, it appears that the integration between school, Guardianship Council and family is predictable in the law, is essential and contributes to the execution of tasks so that the right to access, stay and complete education is successfully guaranteed. It concludes that shared management between institutions is important in order to boost and encourage children and young people throughout their educational journey.
Downloads
References
AGÊNCIA SENADO. Sancionada lei que inclui na LDB compromisso de alfabetização no ensino básico. Brasília, 13 jul. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/13/sancionada-lei-que-inclui-na-ldb-compromisso-de-alfabetizacao-no-ensino-basico. Acesso em: 11 ago. 2022.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília, DF: Senado Federal, 2020. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 10 de out. 2022.
______. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (eca) [s. l.], 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.Acesso em 24 de jun. 2022.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Senado Federal, 1996. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/551270. Acesso em: 15 de ago. 2022.
CÂNDIDO, A. A estrutura da escola. In: PEREIRA, I.; FORACCHI, M. M. (Org.). Educação e sociedade. São Paulo: Editora Nacional, 1973.
FRIGOTTO, G. Educação e a Crise do Capitalismo Real. São Paulo: Cortez, 1995.
GIL, A. C. Como Elaborar Projeto de Pesquisa. 4º. ed. [s.l.]: Atlas S.A, 2002.
GOMES, C. A escola de qualidade para todos. Revista Ensaio, Rio de Janeiro, v.13, n.48, p.281-306, jul./set. 2005.
GÓMEZ, A. I. P. A cultura escolar na sociedade neoliberal. Porto Alegre: ArtMed, 2001.
LIBÂNEO, J. C. Didática. 2º. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
________, J. C. Democratização da Escola Pública: A pedagogia crítico-social dos conteúdos. 28º. ed. São Paulo: Loyola, 2014.
LUKDE, M.; ANDRÉ, M.E.D.A. Pesquisa em Educação: Abordagens Qualitativas. São Paulo: E.P.U, 1986.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 5º. Ed. São Paulo: Atlas S.A, 2003.
PILLETI, C. et al. História da educação de Confúcio a Freire. 2º. ed. [s. l.]: Contexto, 2021. 290 p.
RUMBERGER, R.; THOMAS, S. The Distribution of dropout and turnover rates among urban and suburban high schools. Sociology of Education, 1.ed. [s.l.]: American Sociological Association, 2000. 29 p. v.73. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2673198. Acesso em: 12 ago.2022.
SCHMIDT, L. M. A desconhecida dinâmica da escola. In: RIBAS, M. H. (org.). Formação de professores: escolas, práticas e saberes. Ponta Grossa: Ed. UEPG, 2005.
TARDIF, M.; LESSARD, C. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Petrópolis; Vozes, 2005.
WEINSTEIN, C. et al., Gestão da sala de aula. 4º. ed. rev. Porto Alegre: AMGH, 2015. 378 p. ISBN 978-85-8055-519-6.
