The Implications of Privatization for the Principle of Universality
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v8i18.2147Keywords:
Privatization, Health, Social Organizations, BrazilAbstract
Objective: Identify and analyze the impacts of the privatization of health establishments in the Federal District. Method: Bibliographic Review carried out between March and May 2025 in the Scielo, BVS and PubMed databases, using the descriptors: privatization, health, Brazil. Results: The privatization of public health in Brazil through Social Organizations (SOs) prioritizes economic efficiency and quantitative goals, such as the number of medical discharges, instead of the quality of care, leading to a weakening of labor relations, overload for health professionals and a reduction in universal coverage. Conclusion: Privatization accentuates inequalities in access and harms working conditions, deepening the crisis in the SUS and the exclusion of the most vulnerable people.
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References
ASBRAN. Criação da ADAPS: ataque ao SUS em meio à crise do Coronavírus. Disponível em: https://www.asbran.org.br/noticias/2008/criacao-da-adaps-ataque-ao-sus-em-meio-a-crise-do-coronavirus. Acesso em: 03 abr. 2025.
ABRASME. Nota Técnica acerca do Decreto 10.283/20 que cria a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps. Disponível em: https://www.abrasme.org.br/blog-detail/post/47649/nota-tcnica-acerca-do-decreto-10-283-20-que-cria-a-agncia-para-o-desenvolvimento-da-ateno-primria-sade-adaps. Acesso em: 03 abr. 2025.
FALLEIROS, I. Políticas de Saúde no Brasil, continuidades e mudanças. Cadernos de Saúde Pública, v. 29, n. 9, p. 1913–1914, 2013.
BRASIL. Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, p. 15–2016, 2016.
BRASIL. Mais Médicos. Disponível em: http://maismedicos.gov.br/noticias/342-medicos-pelo-brasil-x-mais-medicos-o-que-muda. Acesso em: 03 abr. 2025.
CAMPOS, L. R. M. et al. A revisão bibliográfica e a pesquisa bibliográfica numa abordagem qualitativa. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/3042/1911. Acesso em: 03 abr. 2025.
MENDES, Á.; MELO, M. A.; CARNUT, L. Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde: operacionalismo e improvisos. Cadernos de Saúde Pública, v. 38, n. 2, p. e00164621, 2022.
CARNUT, L.; NARVAI, P. C. Avaliação de desempenho de sistemas de saúde e gerencialismo na gestão pública brasileira. Saúde e Sociedade, v. 25, n. 2, p. 290–305, 2016.
CELUPPI, I. C. et al. 30 anos de SUS: relação público-privada e os impasses para o direito universal à saúde. Saúde em Debate, v. 43, n. 121, p. 302–313, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104201912101. Acesso em: 27 mar. 2025.
DIAS, B. C. ADAPS: um propósito, um método e um modelo voltado à privatização. Disponível em: https://abrasco.org.br/adaps-um-proposito-um-metodo-e-um-modelo-ao-proposito-da-privatizacao/. Acesso em: 03 abr. 2025.
FEUERWERKER, L. C. M. Micropolítica e saúde: produção do cuidado, gestão e formação. [S.l.]: Editora da Rede Unida, 2014. Disponível em: https://editora.redeunida.org.br/wp-content/uploads/2023/04/Livro-Micropolitica-e-saude-producao-do-cuidado-gestao-e-formacao.pdf. Acesso em: 03 abr. 2025.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008. p. 75-88. Disponível em: https://ayanrafael.com/wp-content/uploads/2011/08/gil-a-c-mc3a9todos-e-tc3a9cnicas-de-pesquisa-social.pdf. Acesso em: 03 abr. 2025.
HARMAN, S.; PAPAMICHAIL, A. Global health governance. 2. ed. Londres: Routledge, 2024.
CRIACAO, T. Atenção Primária à Saúde na mira do desmonte: qual SUS queremos? Disponível em: https://esquerdaonline.com.br/2022/01/07/atencao-primaria-a-saude-na-mira-do-desmonte-qual-sus-queremos/. Acesso em: 03 abr. 2025.
MENDES, Á.; CARNUT, L. Ofensivas contra a saúde pública à luz do debate derivacionista: O caso da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS). Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 22, n. 1, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.43437. Acesso em: 03 abr. 2025.
MORAIS, H. M. M. DE et al. Organizações Sociais da Saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 1, p. e00194916, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00194916. Acesso em: 03 abr. 2025.
NUNES, J.; BRITO, C. A vida cotidiana do neoliberalismo: os cuidados de saúde à população em situação de rua no Rio de Janeiro. Physis (Rio de Janeiro, Brazil), v. 33, p. e33030, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-7331202333030. Acesso em: 27 mar. 2025.
OCKÉ-REIS, C. O. Sustentabilidade do SUS e renúncia de arrecadação fiscal em saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 2035–2042, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05992018. Acesso em: 24 mar. 2025.
OLIVEIRA, C. Em meio à pandemia, Bolsonaro cria agência privada para gestão da saúde pública. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/03/27/em-meio-a-pandemia-bolsonaro-cria-agencia-privada-para-gestao-da-saude-publica. Acesso em: 03 abr. 2025.
SALGADO, V. Comentários sobre a criação da Agência para o Desenvolvimento a Atenção Primária à Saúde – ADAPS. Disponível em: https://pt.linkedin.com/pulse/coment%C3%A1rios-sobre-cria%C3%A7%C3%A3o-da-ag%C3%AAncia-para-o-aten%C3%A7%C3%A3o-prim%C3%A1ria-salgado?trk=portfolio_article-card_title. Acesso em: 03 abr. 2025.
SANTOS, L. Nota técnica: medida provisória nº 890, de 2019 – análise jurídica. Revista Domingueira da Saúde, Campinas, n. 34, p. 1-11, 2019. Disponível em: https://www.cosemssp.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Consulta-8-2019-Medida-Provis%A2ria-n.-890-de-2019.-An%A0lise-jur%A1dica.pdf. Acesso em: 03 abr. 2025.
