As Implicações da Privatização Para o Princípio da Universalidade
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v8i18.2147Palabras clave:
Privatização, Saúde, Organizações Sociais, BrasilResumen
Objetivo: Identificar e analisar os impactos da privatização dos estabelecimentos de saúde no Distrito Federal. Método: Revisão Bibliográfica realizada entre março e maio de 2025 nas bases de dados Scielo, BVS e PubMed, utilizando os descritores: privatização, saúde, Brasil. Resultados: A privatização da saúde pública no Brasil por meio das Organizações Sociais (OS) priorizam a eficiência econômica e metas quantitativas, como o número de altas médicas, em vez da qualidade do atendimento, gerando fragilização das relações de trabalho, sobrecarga para os profissionais de saúde e diminuição da cobertura universal. Conclusão: A privatização acentua desigualdades no acesso e prejudica as condições de trabalho, aprofundando a crise no SUS e a exclusão das pessoas em maior vulnerabilidade.
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ASBRAN. Criação da ADAPS: ataque ao SUS em meio à crise do Coronavírus. Disponível em: https://www.asbran.org.br/noticias/2008/criacao-da-adaps-ataque-ao-sus-em-meio-a-crise-do-coronavirus. Acesso em: 03 abr. 2025.
ABRASME. Nota Técnica acerca do Decreto 10.283/20 que cria a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps. Disponível em: https://www.abrasme.org.br/blog-detail/post/47649/nota-tcnica-acerca-do-decreto-10-283-20-que-cria-a-agncia-para-o-desenvolvimento-da-ateno-primria-sade-adaps. Acesso em: 03 abr. 2025.
FALLEIROS, I. Políticas de Saúde no Brasil, continuidades e mudanças. Cadernos de Saúde Pública, v. 29, n. 9, p. 1913–1914, 2013.
BRASIL. Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, p. 15–2016, 2016.
BRASIL. Mais Médicos. Disponível em: http://maismedicos.gov.br/noticias/342-medicos-pelo-brasil-x-mais-medicos-o-que-muda. Acesso em: 03 abr. 2025.
CAMPOS, L. R. M. et al. A revisão bibliográfica e a pesquisa bibliográfica numa abordagem qualitativa. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/3042/1911. Acesso em: 03 abr. 2025.
MENDES, Á.; MELO, M. A.; CARNUT, L. Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde: operacionalismo e improvisos. Cadernos de Saúde Pública, v. 38, n. 2, p. e00164621, 2022.
CARNUT, L.; NARVAI, P. C. Avaliação de desempenho de sistemas de saúde e gerencialismo na gestão pública brasileira. Saúde e Sociedade, v. 25, n. 2, p. 290–305, 2016.
CELUPPI, I. C. et al. 30 anos de SUS: relação público-privada e os impasses para o direito universal à saúde. Saúde em Debate, v. 43, n. 121, p. 302–313, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104201912101. Acesso em: 27 mar. 2025.
DIAS, B. C. ADAPS: um propósito, um método e um modelo voltado à privatização. Disponível em: https://abrasco.org.br/adaps-um-proposito-um-metodo-e-um-modelo-ao-proposito-da-privatizacao/. Acesso em: 03 abr. 2025.
FEUERWERKER, L. C. M. Micropolítica e saúde: produção do cuidado, gestão e formação. [S.l.]: Editora da Rede Unida, 2014. Disponível em: https://editora.redeunida.org.br/wp-content/uploads/2023/04/Livro-Micropolitica-e-saude-producao-do-cuidado-gestao-e-formacao.pdf. Acesso em: 03 abr. 2025.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008. p. 75-88. Disponível em: https://ayanrafael.com/wp-content/uploads/2011/08/gil-a-c-mc3a9todos-e-tc3a9cnicas-de-pesquisa-social.pdf. Acesso em: 03 abr. 2025.
HARMAN, S.; PAPAMICHAIL, A. Global health governance. 2. ed. Londres: Routledge, 2024.
CRIACAO, T. Atenção Primária à Saúde na mira do desmonte: qual SUS queremos? Disponível em: https://esquerdaonline.com.br/2022/01/07/atencao-primaria-a-saude-na-mira-do-desmonte-qual-sus-queremos/. Acesso em: 03 abr. 2025.
MENDES, Á.; CARNUT, L. Ofensivas contra a saúde pública à luz do debate derivacionista: O caso da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS). Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 22, n. 1, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.43437. Acesso em: 03 abr. 2025.
MORAIS, H. M. M. DE et al. Organizações Sociais da Saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 1, p. e00194916, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00194916. Acesso em: 03 abr. 2025.
NUNES, J.; BRITO, C. A vida cotidiana do neoliberalismo: os cuidados de saúde à população em situação de rua no Rio de Janeiro. Physis (Rio de Janeiro, Brazil), v. 33, p. e33030, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-7331202333030. Acesso em: 27 mar. 2025.
OCKÉ-REIS, C. O. Sustentabilidade do SUS e renúncia de arrecadação fiscal em saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 2035–2042, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05992018. Acesso em: 24 mar. 2025.
OLIVEIRA, C. Em meio à pandemia, Bolsonaro cria agência privada para gestão da saúde pública. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/03/27/em-meio-a-pandemia-bolsonaro-cria-agencia-privada-para-gestao-da-saude-publica. Acesso em: 03 abr. 2025.
SALGADO, V. Comentários sobre a criação da Agência para o Desenvolvimento a Atenção Primária à Saúde – ADAPS. Disponível em: https://pt.linkedin.com/pulse/coment%C3%A1rios-sobre-cria%C3%A7%C3%A3o-da-ag%C3%AAncia-para-o-aten%C3%A7%C3%A3o-prim%C3%A1ria-salgado?trk=portfolio_article-card_title. Acesso em: 03 abr. 2025.
SANTOS, L. Nota técnica: medida provisória nº 890, de 2019 – análise jurídica. Revista Domingueira da Saúde, Campinas, n. 34, p. 1-11, 2019. Disponível em: https://www.cosemssp.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Consulta-8-2019-Medida-Provis%A2ria-n.-890-de-2019.-An%A0lise-jur%A1dica.pdf. Acesso em: 03 abr. 2025.
