The influence of the media on lay-jury impartiality: an analysis of the effects of media coverage in nationally high-profile cases
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v8i18.2201Keywords:
Jury Court, Impartiality, Lay Jury, MediaAbstract
The present study aims to analyse the impact of mass-media coverage on the impartiality of trials conducted before Brazil’s Jury Court (Tribunal do Júri). Popular media plays a crucial role in shaping public opinion and perceptions on various issues, including judicial cases. Given that impartiality and the pursuit of justice are indispensable to the Jury Court, the influence exerted by mass media can create irreversible obstacles. Methodologically, this is a qualitative investigation employing bibliographic research, which lends the study a descriptive character. The main findings arise from examining high-profile cases tried by Brazilian Jury Courts, revealing the considerable influence of media coverage on jurors’ decisions nationwide.
Downloads
References
ALMEIDA, R. O. Mulheres no banco dos réus: uma análise de gênero na mídia e no judiciário. São Paulo: Alameda, 2019.
ARONSON, E. The Social Animal. 11th ed. Worth Publishers, 2011.
ÁVILA, Gustavo Noronha de; RAMOS, Marcelo Buttelli. Eu vigilante: (re)discutindo a cultura punitiva contemporânea a partir das redes sociais. Revista de Estudos Criminais, Ano XII, n. 52, 2014. Disponível em: https://www.academia.edu/35685830/_Eu_Vigilante_Re_discutindo_a_Cultura_Punitiva_Contempor%C3%A2nea_a_Partir_das_Redes_Sociais_2014_. Acesso em: 09 out. 2024.
BATISTA, N. Mídia e sistema penal no capitalismo tardio. Discursos Sediciosos: Crime, Direito e Sociedade, Rio de Janeiro, ano 7, n. 12, p. 271-288, 2002.
BRASIL. Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 01 out. 2024.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 13. ed., v. 1. São Paulo: Saraiva, 2016.
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 31. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2024. E-book. p. 414. ISBN 9788553620821. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788553620821/. Acesso em: 18 out. 2024.
CARVALHO, Raphael Boldt. Mídia, legislação penal e direitos fundamentais. 171 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) – Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2009.
CASARA, Rubens R. R. Processo penal do espetáculo: ensaios sobre o poder penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.
CORRÊA, Fabricio da Mata. O poder da mídia sobre as pessoas e sua interferência no mundo do direito. JusBrasil, 2013. Disponível em: https://fabriciocorrea.jusbrasil.com.br/artigos/121941433/o-poder-da-midiasobre-as-pessoas-e-sua-interferencia-no-mundo-do-direito. Acesso em: 03 set. 2024.
COSTA, M. L. Dissonância cognitiva e julgamentos midiáticos: desafios para a justiça contemporânea. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 178, p. 205-230, 2021.
CUNHA, R. S. Tribunal do júri: procedimento especial comentado por artigos. Salvador: JusPodivm, 2020.
FERREIRA, A. C. O poder da mídia e seu impacto no direito penal brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2019.
FESTINGER, L. A theory of cognitive dissonance. Stanford University Press, 1957.
GOMES, L. F. Mídia e Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Mídia e sistema penal: as distorções da criminalização nos meios de comunicação. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
KHADER, Eliana. História do Tribunal do Júri: a origem e a evolução no sistema penal brasileiro. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=4e0d5d15-dcef-412a-b09f2da986081186&groupId=10136. Acesso em: 10 dez. 2024.
LIMA, C. B. Documentários true crime e seu impacto na percepção pública de casos judiciais. Revista de Estudos de Comunicação, v. 24, n. 2, p. 80-95, 2023.
LIPPMANN, Walter. Opinião pública. Tradução e prefácio: Jacques A. Wainberg. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
LLOSA, Mario Vargas. A civilização do espetáculo: uma radiografia do nosso tempo e da nossa cultura. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013.
MENDES, S. R. Criminologia feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2017.
MESSA, A. F. A influência da mídia no Poder Judiciário. São Paulo: Saraiva, 2019.
NETFLIX. Isabella: O Caso Nardoni. Documentário, 2023.
NUCCI, Guilherme de S. Curso de direito processual penal. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024. E-book. p. 766. ISBN 9786559649280. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786559649280/. Acesso em: 31 out. 2024.
OLIVEIRA, P. R. Mídia e justiça: o caso Daniella Perez e suas repercussões jurídicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
RANGEL, Paulo. Tribunal do júri: visão linguística, histórica, social e jurídica. 6. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2018. E-book. ISBN 9788597016598. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597016598/. Acesso em: 06 out. 2024.
RODRIGUES, T. M. Ética e estética nos documentários true crime. Revista Famecos, v. 29, n. 1, p. 1-15, 2022.
SANTOS, Isabela Rodrigues dos. A criminologia midiática no Tribunal do Júri e a preservação dos princípios da presunção da inocência e da imparcialidade. Universidade Federal da Paraíba – UFPB, 2018.
SANTOS, M. A. Mídia e política criminal: a influência da opinião pública nas reformas penais. Belo Horizonte: D'Plácido, 2020.
SILVA, J. P. Documentários criminais: entre a informação e o entretenimento. Revista Comunicação & Sociedade, v. 45, n. 2, p. 155-175, 2023.
SILVA, R. B. da; INDIO DO BRASIL DA MATA, C. C. Tribunal do júri: a qualificação dos jurados, decisões arbitrárias e a influência midiática. Revista de Direito, v. 27, n. 129, p. 1-23, 2023. Disponível em: https://revistaft.com.br/tribunal-do-juri-a-qualificacao-dos-jurados-decisoes-arbitrarias-e-a-influencia-midiatica/#:~:text=Al%C3%A9m%20disso%2C%20a%20falta%20de,de%20solu%C3%A7%C3%B5es%20embasadas%20e%20contextualizadas. Acesso em: 10 nov. 2024.
WIRED. The Psychological Impact of Consuming True Crime. Disponível em: https://www.wired.com/story/serial-dahmer-monster-impact-true-crime/. Acesso em: 23 maio 2025.
