A influência da mídia na imparcialidade do júri popular: uma análise sobre os efeitos das coberturas midiáticas em casos de repercussão nacional
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v8i18.2201Palavras-chave:
Tribunal do Júri, Imparcialidade, Júri Popular, MídiaResumo
O presente estudo visa analisar o impacto das coberturas midiáticas de massa na imparcialidade dos julgamentos realizados por meio do instituto Tribunal do Júri. A mídia popular tem um papel crucial na formação de opiniões e percepções públicas sobre vários temas, incluindo casos judiciais. Nessa esteira, considerando as características do Tribunal do Júri, onde a imparcialidade e a procura pela justiça são indispensáveis, o impacto causado pelas mídias em massa pode trazer obstáculos irreversíveis. Em relação à metodologia, a pesquisa segue uma perspectiva de pesquisa qualitativa. Foi utilizada a pesquisa bibliográfica como método, o que conferiu caráter descritivo à presente pesquisa. O principal resultado advém da avaliação do resultado de casos de grande relevância no Tribunal do Júri brasileiro, destacando o impacto considerável da mídia nas decisões dos jurados no cenário nacional.
Downloads
Referências
ALMEIDA, R. O. Mulheres no banco dos réus: uma análise de gênero na mídia e no judiciário. São Paulo: Alameda, 2019.
ARONSON, E. The Social Animal. 11th ed. Worth Publishers, 2011.
ÁVILA, Gustavo Noronha de; RAMOS, Marcelo Buttelli. Eu vigilante: (re)discutindo a cultura punitiva contemporânea a partir das redes sociais. Revista de Estudos Criminais, Ano XII, n. 52, 2014. Disponível em: https://www.academia.edu/35685830/_Eu_Vigilante_Re_discutindo_a_Cultura_Punitiva_Contempor%C3%A2nea_a_Partir_das_Redes_Sociais_2014_. Acesso em: 09 out. 2024.
BATISTA, N. Mídia e sistema penal no capitalismo tardio. Discursos Sediciosos: Crime, Direito e Sociedade, Rio de Janeiro, ano 7, n. 12, p. 271-288, 2002.
BRASIL. Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 01 out. 2024.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 13. ed., v. 1. São Paulo: Saraiva, 2016.
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 31. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2024. E-book. p. 414. ISBN 9788553620821. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788553620821/. Acesso em: 18 out. 2024.
CARVALHO, Raphael Boldt. Mídia, legislação penal e direitos fundamentais. 171 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) – Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2009.
CASARA, Rubens R. R. Processo penal do espetáculo: ensaios sobre o poder penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.
CORRÊA, Fabricio da Mata. O poder da mídia sobre as pessoas e sua interferência no mundo do direito. JusBrasil, 2013. Disponível em: https://fabriciocorrea.jusbrasil.com.br/artigos/121941433/o-poder-da-midiasobre-as-pessoas-e-sua-interferencia-no-mundo-do-direito. Acesso em: 03 set. 2024.
COSTA, M. L. Dissonância cognitiva e julgamentos midiáticos: desafios para a justiça contemporânea. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 178, p. 205-230, 2021.
CUNHA, R. S. Tribunal do júri: procedimento especial comentado por artigos. Salvador: JusPodivm, 2020.
FERREIRA, A. C. O poder da mídia e seu impacto no direito penal brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2019.
FESTINGER, L. A theory of cognitive dissonance. Stanford University Press, 1957.
GOMES, L. F. Mídia e Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Mídia e sistema penal: as distorções da criminalização nos meios de comunicação. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
KHADER, Eliana. História do Tribunal do Júri: a origem e a evolução no sistema penal brasileiro. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=4e0d5d15-dcef-412a-b09f2da986081186&groupId=10136. Acesso em: 10 dez. 2024.
LIMA, C. B. Documentários true crime e seu impacto na percepção pública de casos judiciais. Revista de Estudos de Comunicação, v. 24, n. 2, p. 80-95, 2023.
LIPPMANN, Walter. Opinião pública. Tradução e prefácio: Jacques A. Wainberg. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
LLOSA, Mario Vargas. A civilização do espetáculo: uma radiografia do nosso tempo e da nossa cultura. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013.
MENDES, S. R. Criminologia feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2017.
MESSA, A. F. A influência da mídia no Poder Judiciário. São Paulo: Saraiva, 2019.
NETFLIX. Isabella: O Caso Nardoni. Documentário, 2023.
NUCCI, Guilherme de S. Curso de direito processual penal. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024. E-book. p. 766. ISBN 9786559649280. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9786559649280/. Acesso em: 31 out. 2024.
OLIVEIRA, P. R. Mídia e justiça: o caso Daniella Perez e suas repercussões jurídicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
RANGEL, Paulo. Tribunal do júri: visão linguística, histórica, social e jurídica. 6. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2018. E-book. ISBN 9788597016598. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597016598/. Acesso em: 06 out. 2024.
RODRIGUES, T. M. Ética e estética nos documentários true crime. Revista Famecos, v. 29, n. 1, p. 1-15, 2022.
SANTOS, Isabela Rodrigues dos. A criminologia midiática no Tribunal do Júri e a preservação dos princípios da presunção da inocência e da imparcialidade. Universidade Federal da Paraíba – UFPB, 2018.
SANTOS, M. A. Mídia e política criminal: a influência da opinião pública nas reformas penais. Belo Horizonte: D'Plácido, 2020.
SILVA, J. P. Documentários criminais: entre a informação e o entretenimento. Revista Comunicação & Sociedade, v. 45, n. 2, p. 155-175, 2023.
SILVA, R. B. da; INDIO DO BRASIL DA MATA, C. C. Tribunal do júri: a qualificação dos jurados, decisões arbitrárias e a influência midiática. Revista de Direito, v. 27, n. 129, p. 1-23, 2023. Disponível em: https://revistaft.com.br/tribunal-do-juri-a-qualificacao-dos-jurados-decisoes-arbitrarias-e-a-influencia-midiatica/#:~:text=Al%C3%A9m%20disso%2C%20a%20falta%20de,de%20solu%C3%A7%C3%B5es%20embasadas%20e%20contextualizadas. Acesso em: 10 nov. 2024.
WIRED. The Psychological Impact of Consuming True Crime. Disponível em: https://www.wired.com/story/serial-dahmer-monster-impact-true-crime/. Acesso em: 23 maio 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.