The invisibility of children and adolescents with disabilities in the profile desired by adopters in Pernambuco, based on data from the National Adoption and Foster Care System

Authors

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v8i19.2247

Keywords:

Adoption, Disability, National Adoption and Foster Care System

Abstract

This study analyzed the invisibility of children and adolescents with disabilities within the preferred adoption profiles in the state of Pernambuco, based on empirical data extracted from the National Adoption and Foster Care System (SNA). Using a mixed-methods approach, the research revealed an alarming mismatch: while 1,086 children with disabilities were available for adoption in Brazil in 2025, only 1,885 of the 33,662 registered prospective adoptive parents declared themselves willing to adopt them. In the specific context of Pernambuco, it was observed that the effective adoption rate of this group is significantly lower, evidencing a structural pattern of exclusion. The main factors identified were ableism, the idealization of the "perfect child," and the lack of adequate support. The study concluded that inclusive adoption requires coordinated public policies to support families, permanent awareness campaigns, and technical preparation for adoptive parents and legal teams. It was also found that legal provisions aimed at inclusion often operate symbolically, without effective practical application. The research contributes to the institutional debate on equity within the adoption system, offering data and reflections that can inform public policies that are more sensitive to diversity and more committed to ensuring the right to family life.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Lara Vitória Cordeiro Freitas Lima, University of Pernambuco

Graduada em Direito pela Universidade de Pernambuco (UPE), Campus Arcoverde.

Fernando da Silva Cardoso, University of Pernambuco

Livre-docente. Bolsista de Produtividade em Pesquisa - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco. Doutor em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com período sanduíche no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal. Tese recebeu Menção Honrosa - Área Direito - no Prêmio CAPES de Tese - Edição 2020. Vencedor do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero / FACEPE-SecMulher/PE - Edição 2014. Mestre em Direitos Humanos - Universidade Federal de Pernambuco. Bacharel em Direito - Centro Universitário do Vale do Ipojuca. Professor Associado Nível II do Curso de Direito, Campus Arcoverde, e Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares (Mestrado e Doutorado Profissional), ambos da Universidade de Pernambuco, e do Programa de Pós-graduação em Educação Contemporânea (Mestrado e Doutorado Acadêmico), Universidade Federal de Pernambuco/Centro Acadêmico do Agreste.

References

AGUIAR, Luana Malacco; MOTA, Karine Alves Gonçalves. Adoção de crianças e adolescentes com deficiência: análise jurídica do processo e os obstáculos à sua efetivação. Revista Humanidades e Inovação, Palmas-TO, v. 10 n. 19. 2023. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/9555. Acesso em: 3 nov. 2024.

AZEVEDO, Tássia Lopes de; CIA, Fabiana; SPINAZZOLA, Cariza de Cássia. Correlação entre o relacionamento conjugal, rotina familiar, suporte social, necessidades e qualidade de vida de pais e mães de crianças com deficiência. Revista Brasileira de Educação Especial, Rio de Janeiro-RJ, v. 25, n. 2, p. 205-218, abr./jun. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/c86SzqbjFbsjHJHRvqWPRgx/?lang=pt. Acesso em: 02 dez. 2024.

BATTISTI, Lenise Francielle Santos; BRAGA,Thais Campos. Adoção: uma análise histórico-jurídica e sociológica do processo de adoção no Brasil. SCIAS: Direitos Humanos e Educação, Belo Horizonte-MG, v. 5, n. 1, p. 225-244, 2022. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/sciasdireitoshumanoseducacao/article/view/6246. Acesso em: 3 nov. 2024.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de janeiro de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 13 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 27 nov. 2024.

BRASIL, [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 15 nov. 2024.

BRASIL. Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). 2024. Disponível em: https://sna.cnj.jus.br/home#/home. Acesso em: 5 dez. 2024.

BORGES, Sarah Carolina Colorado; EBAID, Ana Augusta Rodrigues Westin. A busca pela realização da dignidade da pessoa humana no instituto da adoção. Colloquium Socialis, Presidente Prudente-SP, v. 4, n. 2, p. 19-30, 2020. Disponível em: https://journal.unoeste.br/index.php/cs/article/view/3847. Acesso em: 2 nov. 2024.

CARDOSO, Fernando da Silva; MACIEL, Lisandra Monteiro Cavalcanti. Os sentidos sobre a inclusão: uma análise das políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência na educação brasileira, entre 1989 e 2021. PESQUISA EM FOCO, [S. l.], v. 29, n. 2, 2024. DOI: 10.18817/pef.v29i2.3978. Disponível em: https://www.ppg.revistas.uema.br/index.php/PESQUISA_EM_FOCO/article/view/3978. Acesso em: 11 jun. 2025.

DAMACENO, Cristiane Dalves; SOUSA, Caíssa Veloso e; BATINGA, Georgiana Luna. Filhos do coração: percepção das famílias adotantes em relação às ações de marketing social em prol da causa. Revista Gestão e Planejamento, Salvador-BA, v. 21, p. 54-69, jan./dez. 2020. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rgb/article/view/6088. Acesso em: 26 nov. 2024.

FÁVERO et. al. Educação inclusiva e os desafios do atendimento educacional especializado. IOSR Journal of Business and Management, revista digital, v. 26, nº 13, p. 41-47, 2024. Disponível em: https://www.iosrjournals.org/iosr-jbm/papers/Vol26-issue11/Ser-13/F2611134147.pdf. Acesso em: 4 nov. 2024.

FONSECA, Célia Maria Souto Maior de Souza; SANTOS, Carina Pessoa; DIAS, Cristina Maria de Souza Brito. A adoção de crianças com necessidades especiais na perspectiva dos pais adotivos. Revista Paidéia, Ribeirão Preto-SP, v. 19, n. 44, p. 303-311, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/paideia/a/dChxhRLzxtk4fKXFrwGpdBh/?format=pdf. Acesso em: 4 nov. 2024.

FONSECA, João José Saraiva da. Metodologia da pesquisa científica. Ceará: Universidade Estadual do Ceará, 2002.

FREITAS, Ernani Cesar de; PRODANOV, Cleber Cristiano. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Rio Grande do Sul: Freevale, 2013.

FREITAS, Cibelly Aliny Siqueira Lima. et. al. Direitos e políticas públicas: percepções de famílias de crianças com deficiência. Enferm Foco, Brasília-DF, v. 13, dez. 2022. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1413476. Acesso em: 3 nov. 2024.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2008.

LEITE, Carina Lellis Nicoll Simões. Um novo olhar sobre a deficiência: a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no direito constitucional brasileiro. Tese (Doutorado em Direito). Universidade do Estado do Rio de Janeiro-RJ. 2024. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/22530. Acesso em: 28 nov. 2024.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas S.A, 2003.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21. ed. Petrópolis-RJ: Editora Vozes, 2002.

MOTA, Fabiana Campos Maia; BUENO, Mariza Schuster. Direito à inclusão da criança portadora de transtorno do espectro autista na escola: garantias do estado de direito e políticas públicas para a sua efetividade. Academia de Direito: Mafra-SC, v. 6, p. 526-546, 2024. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/acaddir/article/view/4412. Acesso em: 3 nov. 2024.

OLIVEIRA, Taize de. Adoção de crianças com deficiência: perspectivas de pais adotantes e pretendentes à adoção. Dissertação (Mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem). Universidade Estadual Paulista (Unesp), Bauru-SP, 2020. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/items/aaa4aa28-b700-432c-961b-eaf1910d27a3. Acesso em: 2 nov. 2024

OLIVEIRA, Taize de. Concepções de deficiência de pais adotivos e pretendentes à adoção: o capacitismo como dificultador. Quaderns de Psicologia, Barcelona-Espanha, v. 24, n. 3, 2022. Disponível em: https://quadernsdepsicologia.cat/article/view/v24-n3-oliveira. Acesso em: 2 nov. 2024.

OLIVEIRA, Taize de. et al. Adoção de crianças com deficiência: implicações ao Estado. Revista Jurídica, Curitiba-PR, v. 4, n. 66, p. 104 - 132, jul. 2021. Disponível em: https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5500. Acesso em: 3 nov. 2024.

OMOTE, Sadao; CABRAL, Leonardo Santos Amâncio. Família e deficiência. São Carlos: EDESP-UFSCar, 2022.

ORRICO, Ivana.; MARTINS, Sheila; SIQUEIRA, Thiago dos Santos. Dificuldades e obstáculos no processo de adoção no Brasil: um estudo da lei da adoção e seus aspectos práticos. Revista Formadores, Aracaju-SE v. 21, n. 01, 2024. Disponível em: https://adventista.emnuvens.com.br/formadores/article/view/2084. Acesso em: 2 nov. 2024.

PEREIRA, Camila Sá Pinto. A deficiência como limitação aos processos de adoção da criança e do adolescente. Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca, Franca-SP, 2020. Disponível em: https://revista.direitofranca.br. Acesso em: 04 nov. 2024.

REBONATTO, Fabiana. A (in)aplicabilidade do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente no procedimento da ação para a adoção. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso em Ciência Jurídicas e Sociais). Universidade de Passo Fundo-RS. 2020. Disponível em: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1851. Acesso em: 29 out. 2024.

RICHARDSON, Roberto Jerry. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 1999.

RODRIGUES, Ana Clara Fusaro Silva. Um estudo qualitativo sobre a ampliação do perfil de crianças e adolescentes a serem adotados sob a perspectiva de psicólogos/as e assistentes sociais de Varas da Infância e Juventude. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica). Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo-SP, 2021. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/USP_1f80776adcd47386bbcd66d6009ff444. Acesso em: 3 nov. 2024.

SANTANA, Anna Beatriz Pereira de. Processo Estrutural: instrumento de efetividade dos direitos das pessoas com deficiência. 2023. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso em Direito). Universidade Federal de Pernambuco, Recife-PE. 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/50929. Acesso em: 24 nov. 2024.

SANTANA, Myllena Carvalho; QUEIROZ, Rosilene da Conceição; PASSOS, Fábio Presoti. Adoção de crianças e adolescentes com deficiência física. Intrépido: Iniciação Científica, Belo Horizonte-MG, v. 1, n. 2, p. 1-30, ago./dez. 2022. Disponível em: https://periodicos.famig.edu.br/index.php/intrepido/article/view/342. Acesso em: 25 out. 2024.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. São Paulo: Boitempo, 2007.

SCHWOCHOW, Monique Souza; ALMEIDA, Maíra Lopes; FRIZZO, Giana Bitencourt. A criança imaginária no contexto de espera pela adoção. Contextos Clínicos, Belo Horizonte-MG, v. 13, n. 2, mai./ago. 2020. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/contextosclinicos/article/view/ctc.2020.132.05/60748156. Acesso em: 27 out. 2024.

SILVA, Alinne Ferreira da; MIURA, Paula Orchiucci. Adoção de pessoas com deficiência sob a ótica de pais adotivos. Revista Família, Ciclos de Vida e Saúde no Contexto Social, Uberaba - MG, v. 11, n. 1, 2023. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/refacs/article/view/6413. Acesso em: 1 nov. 2024.

SILVA, Matheus Eduardo Rhemann Dias da; SOUSA, Caissa Veloso e. Marketing social como instrumento promotor da adoção de crianças e adolescentes: uma análise da percepção de agentes públicos, pais e pretendentes. Revista Economia & Gestão, Belo Horizonte-MG, v. 24, n. 67, p. 93-114, 2024. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/index.php/economiaegestao/article/view/28658. Acesso em: 1 nov. 2024.

SILVA, Luzianny Magalhães da; PEREIRA, Ronária. A adoção de crianças e adolescentes com deficiência: a agilidade nos trâmites processuais. In: 2º Congresso Brasileiro Ciência e Sociedade, ed. 2021, Piauí. Anais [...]. Teresina-PI: Centro Universitário Santo Agostinho. 2021. Disponível em: https://proceedings.science/cbcs/cbcs-2021/trabalhos/a-adocao-de-criancas-e-adolescentes-com-deficiencia-a-agilidade-nos-tramites-pro?lang=pt-br#. Acesso em: 23 nov. 2024.

SIMINI, Danilo Garnica; SALA, José Blanes. Direitos das pessoas com deficiência: uma análise das recomendações feitas ao Estado brasileiro pelo Comitê CRPD/ONU. REI - Revista de Estudos Internacionais, João Pessoa-PB, v. 14, n. 2, p. 1-16, jul./dez. 2023. Disponível em: https://revista.uepb.edu.br/REI/article/view/2355. Acesso em: 24 nov. 2024.

TJPE. Resolução nº 01/2023. Institui o Programa Ciranda Conviver e estabelece recomendações sobre procedimentos a serem observados pelas magistradas e pelos magistrados em relação às medidas de proteção e aos processos de perda, extinção ou suspensão do poder familiar que possuam criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar e dá outras providências. Disponível em: https://portal.tjpe.jus.br/web/infancia-e-juventude/publicacoes/legislacao/normas-tjpe/resolucoes. Acesso em: 5 abr. 2025.

UNESCO. Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, 1994. Brasília: Escritório da UNESCO, 1998. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394. Acesso em 4 abr. 2025.

VARGAS, Elisa Avellar Merçon de; NASCIMENTO, Danielly Bart do; ROSA, Edinete Maria. Resiliência e adoção de crianças com deficiência: estudo de casos múltiplos. Revista Subjetividades, Fortaleza-CE, v. 21, n. 3, 2022. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rmes/article/view/8676. Acesso em: 1 nov. 2024.

Published

2025-07-02

How to Cite

LIMA, L. V. C. F.; CARDOSO, F. da S. . The invisibility of children and adolescents with disabilities in the profile desired by adopters in Pernambuco, based on data from the National Adoption and Foster Care System. JRG Journal of Academic Studies, Brasil, São Paulo, v. 8, n. 19, p. e082247, 2025. DOI: 10.55892/jrg.v8i19.2247. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/2247. Acesso em: 3 jul. 2025.

ARK