A invisibilização de crianças e adolescentes com deficiência no perfil desejado pelos adotantes, em Pernambuco, desde os dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v8i19.2247

Palavras-chave:

Adoção, Deficiência, Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Resumo

O presente estudo analisou a invisibilização de crianças e adolescentes com deficiência no perfil desejado por adotantes no estado de Pernambuco, a partir de dados empíricos extraídos do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Utilizando a metodologia indutiva, a pesquisa revelou um descompasso preocupante: enquanto 1.086 crianças com deficiência encontravam-se disponíveis para adoção no Brasil em 2025, apenas 1.885 dos 33.662 pretendentes cadastrados declararam-se dispostos a adotá-las. No recorte de Pernambuco, observou-se que a taxa de adoção efetiva desse grupo é significativamente inferior, evidenciando um padrão estrutural de exclusão. Os principais fatores identificados foram o capacitismo, a idealização do “filho perfeito” e a ausência de suporte adequado. O estudo concluiu que a adoção inclusiva exige políticas públicas articuladas de apoio às famílias, campanhas permanentes de conscientização e preparo técnico dos adotantes e das equipes jurídicas. Verificou-se ainda que os dispositivos legais voltados à inclusão operam muitas vezes de forma simbólica, sem efetiva aplicação prática. A pesquisa contribui para o debate institucional sobre a equidade no sistema de adoção, oferecendo dados e reflexões que podem subsidiar políticas públicas mais sensíveis às diversidades e mais comprometidas com a garantia do direito à convivência familiar.

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Biografia do Autor

Lara Vitória Cordeiro Freitas Lima, Universidade de Pernambuco

Graduada em Direito pela Universidade de Pernambuco (UPE), Campus Arcoverde.

Fernando da Silva Cardoso, Universidade de Pernambuco

Livre-docente. Bolsista de Produtividade em Pesquisa - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco. Doutor em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com período sanduíche no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal. Tese recebeu Menção Honrosa - Área Direito - no Prêmio CAPES de Tese - Edição 2020. Vencedor do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero / FACEPE-SecMulher/PE - Edição 2014. Mestre em Direitos Humanos - Universidade Federal de Pernambuco. Bacharel em Direito - Centro Universitário do Vale do Ipojuca. Professor Associado Nível II do Curso de Direito, Campus Arcoverde, e Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares (Mestrado e Doutorado Profissional), ambos da Universidade de Pernambuco, e do Programa de Pós-graduação em Educação Contemporânea (Mestrado e Doutorado Acadêmico), Universidade Federal de Pernambuco/Centro Acadêmico do Agreste.

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Publicado

2025-07-02

Como Citar

LIMA, L. V. C. F.; CARDOSO, F. da S. . A invisibilização de crianças e adolescentes com deficiência no perfil desejado pelos adotantes, em Pernambuco, desde os dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 8, n. 19, p. e082247, 2025. DOI: 10.55892/jrg.v8i19.2247. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/2247. Acesso em: 3 jul. 2025.

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