Mortalidade materna no Brasil (2020-2024): distribuição macrorregional, causas diretas, indiretas e o papel da Rede Cegonha e PNAISM
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v8i19.2423Palabras clave:
Morte materna, Macrorregiões, Saúde da Mulher, Sistemas de SaúdeResumen
Introdução: A mortalidade materna é um indicador sensível da qualidade da saúde e das desigualdades sociais. Envolve causas diretas, frequentemente evitáveis, e indiretas, muitas vezes subnotificadas. Em países de baixa e média renda, como o Brasil, o problema persiste como desafio estrutural e de saúde pública, exigindo atenção contínua. Objetivo: analisar a distribuição e evolução da mortalidade materna por causas diretas e indiretas nas macrorregiões do Brasil (2020–2024), e discutir os eixos de atuação da RC e da PNAISM. Métodos: Pesquisa quantitativa de dados secundários. Os dados foram obtidos do por meio do Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna. Foram selecionados óbitos por causas diretas e indiretas, com faixa etária de 10 a 49 anos. As análises estatísticas foram realizadas no Microsoft Excel® e Python® via Google Colab®, por meio dos testes ANOVA de um fator, teste Tukey (HSD) e a regressão de Poisson. Resultados: A análise da mortalidade materna por causas diretas revelou diferenças significativas entre regiões (F = 93,96; p < 0,001). Nordeste e Sudeste apresentaram taxas médias superiores ao Centro-Oeste, Norte e Sul (p < 0,0001). A regressão de Poisson indicou estabilidade temporal (β = -0,0003) e risco três vezes maior no Nordeste (3,30) e Sudeste (3,13) em comparação ao Centro-Oeste. Para causas indiretas, a ANOVA não detectou diferenças regionais significativas (F = 1,79; p = 0,17), porém a regressão mostrou taxas relativas maiores no Sudeste (3,55) e Nordeste (2,59), além de uma redução anual de 30% na mortalidade indireta (taxa relativa = 0,70). Conclusão: A mortalidade materna no Brasil revela disparidades regionais significativas, especialmente nas causas diretas, destacando a urgência das políticas públicas direcionadas para garantir uma assistência materna segura e equitativa.
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Citas
ARAGÃO, B. S. et al. Perfil e fatores associados à mortalidade materna no Nordeste do Brasil: uma revisão integrativa. Brazilian Journal Of Health Review, [S.L.], v. 7, n. 3, p. 1-16, 2024. Doi: http://dx.doi.org/10.34119/bjhrv7n3-401.
BARRETO, B. L. Perfil epidemiológico da mortalidade materna no Brasil no período de 2015 a 2019. Revista Enfermagem Contemporânea, [S.L.], v. 10, n. 1, p. 127-133, 2021. Doi: http://dx.doi.org/10.17267/2317-3378rec.v10i1.3709.
BARRETO, B. M.; ESPINOZA, F. As políticas públicas como combate da mortalidade materna. Revista Direito UFMS, [S.L.], v. 8, p. 166-181, 2023. Doi: http://dx.doi.org/10.21671/rdufms.v1i1.18879.
CARVALHO, P. I. de. et al. Maternal mortality committee and death surveillance in Recife in improving information: ex-ante and ex-post evaluation. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, [S.L.], v. 23, p. 1-11, 2023. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/1806-9304202300000254-en.
DIAS, J. M. G. et al. Maternal mortality. Revista Médica de Minas Gerais, [S.L.], v. 25, n. 2, p. 173-179, 2015. Doi: http://dx.doi.org/10.5935/2238-3182.20150034.
GUIMARÃES, R. M.; MOREIRA, M. R. Mortes maternas como desafio para a assistência obstétrica em tempos da Covid-19 no Brasil. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, [S.L.], v. 24, p. 1-9, 2024. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/1806-9304202400000078.
JESUS, L. M. de.; SILVA, R. S. da.; BARROS, F. D. Investigação espaço-temporal relacionada à mortalidade materna no Brasil. Caderno de Graduação - Ciências Biológicas e da Saúde Unit - Sergipe, [S.L.], v. 7, n. 2, p. 1, 2022. Disponível em: https://periodicosgrupotiradentes.emnuvens.com.br/cadernobiologicas/article/view/10774. Acesso em: 10 ago. 2025.
KREBS, V. A.; SILVA, M. R. da.; BELLOTTO, P. C. B. Síndrome de Hellp e Mortalidade Materna: uma revisão integrativa. Brazilian Journal Of Health Review, [S.L.], v. 4, n. 2, p. 6297-6311, 2021. Doi: http://dx.doi.org/10.34119/bjhrv4n2-184.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS – a Rede Cegonha. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 27 jun. 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011.html. Acesso em: 17 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (PNAISM). Brasília: Ministério da Saúde, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-mulher/pnaism. Acesso em: 17 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna. Secretaria de Vigilância em Saúde, Brasília. Disponível em: https://svs.aids.gov.br/daent/centrais-de-conteudos/paineis-de-monitoramento/mortalidade/materna/. Acesso em: 02 ago. 2025.
NAIR, M.; NELSON-PIERCY, C.; KNIGHT, M. Indirect maternal deaths: uk and global perspectives. Obstetric Medicine, [S.L.], v. 10, n. 1, p. 10-15, 2017. Doi: http://dx.doi.org/10.1177/1753495x16689444.
PINTO, K. B. et al. Panorama de Mortalidade Materna no Brasil por Causas Obstétricas Diretas. Research, Society And Development, [S.L.], v. 11, n. 6, p. 1-14, 2022. Doi: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i6.28753.
SANTANA, T. D. B. et al. Avanços e desafios da concretização da política nacional da saúde da mulher: reflexão teórica. Revista de Atenção À Saúde, [S.L.], v. 17, n. 61, p. 135-141, 2019. Doi: http://dx.doi.org/10.13037/ras.vol17n61.6012.
FILHO, S. B. S.; SOUZA, K. V. de. Rede Cegonha e desafios metodológicos de implementação de redes no SUS. Ciência & Saúde Coletiva, [S.L.], v. 26, n. 3, p. 775-780, 2021. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232021263.21462020.
SILVA, J. F. T. et al. Avanços e desafios na gestão e implementação da rede cegonha no Brasil. Revista de Casos e Consultoria, [S.L.], v. 13, n. 1, p. 1-15, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/casoseconsultoria/article/view/28768/15733. Acesso em: 17 ago. 2025.
SOUZA, C. E. A. de. et al. Análise da mortalidade materna durante o período de 2018 a 2021: um estudo transversal. Estudos Avançados Sobre Saúde e Natureza, [S.L.], v. 26, p. 1-12, 2023. Disponível em: https://periodicojs.com.br/index.php/easn/article/view/1376/1180. Acesso em: 17 ago. 2025.
TINTORI, J. A. et al. Epidemiologia da morte materna e o desafio da qualificação da assistência. Acta Paulista de Enfermagem, [S.L.], v. 35, p. 1-8, 2022. Doi: http://dx.doi.org/10.37689/acta-ape/2022ao00251.
TOLEDO, E. F. T. São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte: a manutenção da concentração socioeconômica nas metrópoles da região Sudeste do Brasil. Revista Geográfica de América Central, [S.L.], v. 2, n. 47, p. 1-16, 2011. Disponível em: https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/geografica/article/view/2251/2147. Acesso em: 17 ago. 2025.
VIANA, A. L. D. et al. Tipologia das regiões de saúde: condicionantes estruturais para a regionalização no Brasil. Saúde e Sociedade, [S.L.], v. 24, n. 2, p. 413-422, 2015. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902015000200002.