Arrecadação própria de diamantino e desenvolvimento local: análise do período 2018–2023

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v9i20.2973

Palabras clave:

Arrecadação própria, Finanças municipais, Desenvolvimento local, Pandemia Covid-19, Autonomia fiscal

Resumen

Este artigo analisa a relação entre a arrecadação própria do município de Diamantino-MT e o desenvolvimento local no período de 2018 a 2023. Com abordagem quantitativa e caráter descritivo, utilizaram-se dados secundários provenientes de relatórios financeiros municipais, portais de transparência e bases de dados socioeconômicos oficiais (IBGE, FIRJAN, MTE). Os resultados evidenciam crescimento expressivo da receita tributária própria, de R$ 14,6 milhões em 2018 para R$ 41,1 milhões em 2023,  impulsionado principalmente pelo ISSQN e pelo ITBI, associados ao dinamismo do agronegócio e do mercado imobiliário local. O índice de dependência financeira recuou de 94,03% para 73,56%, sinalizando avanço na autonomia fiscal. Os recursos foram alocados prioritariamente em saúde e educação, com percentuais consistentemente superiores aos mínimos constitucionais. Contudo, os indicadores sociais, IFDM Geral, IFDM Educação, IFDM Emprego e Renda e ISDEL, apresentaram evolução modesta ou até regressiva, revelando que o crescimento da arrecadação, por si só, não se traduz proporcionalmente em desenvolvimento humano. Conclui-se que há relação positiva, porém não linear, entre o fortalecimento fiscal e a melhora dos indicadores locais, persistindo desafios estruturais na gestão pública e na transformação eficiente dos recursos em bem-estar social.

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Biografía del autor/a

Kaique do Prado Aquino, Universidade do Estado de Mato Grosso, MT, Brasil

Graduando em Administração.

Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi, Fucapes Business School, ES, Brasil

Graduado em Ciências Contábeis e em Administração, Mestre em Ciências Contábeis.

Citas

BARBOSA, R. M.; SOUZA, J. P. Crescimento econômico, arrecadação e desenvolvimento humano: uma análise dos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 56, n. 2, p. 205-233, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220210101

BRASIL. Código Tributário Nacional (CTN). Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm. Acesso em: 23 maio 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 maio 2024.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM). Crise nos Municípios – Estudo Técnico 2023. Brasília: CNM, 2024. Disponível em: https://cnm.org.br/storage/biblioteca/2024/Estudos_tecnicos/202405_ET_CrisenosMunicipios_2023.pdf.

DIAMANTINO. Lei Complementar nº 53, de 19 de junho de 2019. Institui o Código Tributário Municipal. Diamantino, MT, 2019.

DIAMANTINO. Lei Complementar nº 72, de 26 de abril de 2022. Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino – PRODED. Diamantino, MT, 2022.

ENES, W. M. Impacto da pandemia da Covid-19 sobre a arrecadação própria de impostos na região Centro-Oeste de Minas Gerais. Revista de Desenvolvimento Econômico e Contabilidade – REDECA, v. 5, n. 2, p. 45-60, 2023.

GIACOMONI, J. Orçamento Público. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GOUVEIA, V. V.; LIMA, M. L. A. Desenvolvimento econômico local e desafios sociais em municípios agroexportadores. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, v. 10, n. 3, p. 45-63, 2021.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Execução de emendas parlamentares para combate à Covid-19 em 2020 não teve critérios claros. Brasília: IPEA, 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12040/1/E_os_Estados_Cap24.pdf.

LIMA, R. S.; CALLADO, S. M. G.; LIMA, A. O.; SANTOS, R. C. Dependência municipal das transferências intergovernamentais e desenvolvimento socioeconômico: uma análise dos municípios da Região da Grande Fortaleza-CE. Revista do Cejur: Prestação Jurisdicional, v. 8, n. 1, p. 1-27, 2020.

PAULSEN, L. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 23. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2020.

PISCITELLI, R. B.; TIMBÓ, M. Z. F. Contabilidade pública: uma abordagem da administração pública. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

REIS, V. M. P.; LIMA, D. V.; WILBERT, M. D.; LÚZ, Â. B. R.; STRANZ, E. F. Análise dos fatores determinantes da dependência financeira dos municípios brasileiros ao FPM. Anais do Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, 22ª edição, São Paulo, 2021.

TESOURO NACIONAL. Com repasse recorde, estados e municípios gastam cada vez mais. SinfreRJ, 2024. Disponível em: https://sinfrerj.com.br/conteudo/8341/com-repasse-recorde-estados-e-municipios-gastam-cada-vez-mais.

VASCONCELOS, F. J. M.; FERREIRA, A. A.; OLIVEIRA, A. C. G. Impacto da pandemia de COVID-19 nas finanças públicas municipais: uma análise do estado do Ceará. Revista Ágora, v. 22, n. 1, p. 94-117, 2025.

Publicado

2026-02-28

Cómo citar

AQUINO, K. do P.; ZUCCHI, C. V. de O. Arrecadação própria de diamantino e desenvolvimento local: análise do período 2018–2023. JRG Journal of Academic Studies , Brasil, São Paulo, v. 9, n. 20, p. e092973, 2026. DOI: 10.55892/jrg.v9i20.2973. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/2973. Acesso em: 1 mar. 2026.

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