O planejamento tributário na utilização de holdings rurais: eficiência fiscal e limites legais

Resumo

O presente artigo objetiva asseverar que o holding rural que está inserido no campo do direito empresarial e tributário, possa vir a beneficiar com vantagens e benefícios proporcionais ao utilizar a holding, onde os limites definidos garantem a legitimidade desta estrutura de sociedade que está e são utilizadas no planejamento tributário rural. Em busca da eficiência fiscal dentro da legalidade da lei por meio da elisão fiscal, amortizar a carga tributária. A Holding Rural é uma estrutura jurídica que pode é criada para gerir o patrimônio do produtor rural e seus negócios, com a estrutura da Holding que é amplamente usada fins de gestão sucessória e tributária, o que releva e proporciona vários benefícios aos produtores rurais como a otimização da gestão. Neste mesmo sentido a holding do agronegócio tem como finalidade o patrimonio familiar rural, utilizando a pessoa jurídica. A principal função desse responsável jurídico é realizar a gestão da atividade rural dessa família de forma ampla, principalmente com relação ao seu patrimônio. Assim temos a o patrimonial que é o objetivo principal da holding na gestão do patrimônio e investimentos, a holding familiar tem como objetivo a gestão e a continuidade dos negócios da família. Portando este artigo direcione a identificar as finalidades da constituição da holding rural em buscas da eficiência fiscal dentro dos limites legais visando seus benefícios.