Os direitos da saúde da população negra: enfoque no atendimento na atenção primária à saúde primária para este grupo étnico/social

Resumo

Introdução: Este estudo analisa as barreiras estruturais e institucionais que comprometem o Sistema Único de Saúde (SUS) na garantia de integralidade e equidade no atendimento à população negra no Brasil. Apesar da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, sua implementação é insuficiente diante dos desafios impostos pelo racismo estrutural e institucional. A população negra enfrenta os piores indicadores socioeconômicos e de saúde, agravados por práticas discriminatórias nos serviços de saúde. Metodologia: a pesquisa foi conduzida por meio de uma revisão da literatura de publicações entre 2009 e 2023, utilizando descritores relacionados à saúde da população negra e ao racismo institucional, selecionando inicialmente 23 artigos que depois de triados pelos critérios de inclusão e exclusão, totalizaram 18 para o estudo. Resultados e Discussão: Os resultados indicam que o racismo institucional se manifesta por atitudes discriminatórias, negligência e barreiras ao acesso aos serviços de saúde. Essas práticas perpetuam desigualdades, impactando negativamente a saúde da população negra, com consequências psicossociais como sofrimento mental e exclusão. Casos de violência obstétrica e dificuldades no cuidado reprodutivo contra mulheres negras foram destacados, evidenciando a incapacidade do SUS de cumprir seus princípios de equidade e integralidade. O fortalecimento de políticas públicas, o monitoramento de indicadores de saúde específicos e a capacitação profissional são fundamentais para combater essas desigualdades e promover práticas antirracistas.Conclusão: Avaliação das disparidades indica que o racismo estrutural e institucional ainda representa um obstáculo relevante para a concretização dos princípios do SUS. Logo, a fim de superar essas dificuldades, é fundamental aprimorar o acompanhamento de indicadores de saúde, aprimorar a capacitação de profissionais e estabelecer iniciativas mais efetivas no combate ao racismo.